NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE: ESTRATÉGIAS INCLUSIVAS PARA ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
DOI:
https://doi.org/10.22535/cpe.v2i50.27858Resumo
O presente artigo apresenta uma revisão bibliográfica e documental sucinta sobre as contribuições das ações oriundas do Programa Incluir, cujo material de análise são teses e dissertações selecionados no Catálogo de Teses e Dissertações – CAPES que discorrem sobre a temática. Contatou-se a importância dos núcleos de acessibilidade dentro das Instituições Federais de Ensino Superior, visto que são um aliado na construção de ações e práticas inclusivas para estudantes com deficiência, altas habilidades/superdotação e transtorno do espectro autista, ações estas que não se restringem apenas ao atendimento individual de estudantes público-alvo da Educação Especial, mas também no desenvolvimento de ações em equipe, como orientação a professores e coordenadores, apoio especializado com presença de tradutor e intérprete de LIBRAS, material adaptado, estratégias pedagógicas acessíveis que visam atenuar situações excludentes nas instituições de ensino.
Referências
BRASIL. Decreto 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20042006/2004/Decreto/D5296.htm. Acesso em: 24 mar.2019.
BRASIL. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial. Programa Incluir. Brasília: MEC/SEESP, 2004b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/programa-incluir. Acesso em: 22 mar.2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva: MEC/SEESP, 2008a.
BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SECADI, 2008b.
BRASIL. Decreto nº. 6.949, de 25 de agosto de 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm.Acesso em: 13 jun. 2017.
BRASIL. Programa Incluir. Documento Orientador: Acessibilidade na Educação Superior. Brasília: DF: SECADI/SESu, 2013.
BRASIL. Ministério da Educação (2013). Censo da Educação Superior: 2013. Brasília, DF.
BRASIL. Lei 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm .Acesso em: 24 mar. 2019.
CIANTELLI, A. P. C; LEITE, L. P. Ações Exercidas pelos Núcleos de Acessibilidade nas Universidades Federais Brasileiras. Revista. Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 22, n. 3, p. 413-428, jul-Set, 2016. Disponível em: http://www.sicelo.br/pdf/ree/v22n3/1413-6538-rbee-22-03-0413.pdf . Acesso em: 20 mar.2019.
FERREIRA, S.L. Ingresso, permanência e competência: uma realidade possível para universitários com necessidades educacionais especiais. Revista Brasileira de Educação Especial, v.13, n.1, p.43-60, 2007.
MACIEL, C. E; ANACHE, A. A. A permanência de estudantes com deficiência nas universidades brasileiras. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, v. 33, n. especial 3, p. 71-86, dez. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/er/nspe.3/0104-4060-er-03-71.pdf . Acesso em: 21 mar. 2019.
MELO, F. R. L. V. de. O Programa Incluir na Universidade Federal do Rio Grande do Norte: conquistas e desdobramentos institucionais. In: MENDES, E. G.; ALMEIDA, M. A. (orgs.). Educação Especial Inclusiva: legados históricos e perspectivas, Marilia, São Paulo: UNESP, 2015, p. 273-286.
MELO, F. R. L. V. de.; MARTINS, M. H. Legislação para estudantes com deficiência no Ensino Superior no Brasil e em Portugal: algumas reflexões. Revista Acta Scientiarum. Education (Online), v. 38, p. 259-269, 2016.
MELO, F. R. L. V; ARAÚJO, E. R. Núcleos de Acessibilidade nas Universidades: reflexões a partir de uma experiência institucional. Psicologia Escolar e Educacional, São Paulo. Número Especial, p.57-66, 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-85572018000400057&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 22 mar. 2019.
PLETSCH, M. D; MELO, F.R. L.V de. Estrutura e funcionamento dos Núcleos de Acessibilidade nas Universidades Federais da Região Sudeste. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v.12, n.3, p. 1610-1627, jul./set. 2017.
SANTOS, J. L. P D. O programa incluir na UFMT: acesso e permanência na educação superior. 2016. 255 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande, MS, 2016.
SARAVALI, E. G. Dificuldades de Aprendizagem no Ensino Superior: reflexões a partir da perspectiva piagetiana. ETD-Educação Temática Digital, Campinas, v.6, n.2, p.99-127, jun.2005.
SEVERINO, M. P. S. R. S. Avaliação do Processo de Implementação do Programa Incluir na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2012-2014). 2017. 401 f. Tese (Doutorado em ciências sociais) - Universidade do Rio Grande do Norte, Natal, 2017.
SILVA, C. S. S. Acesso e permanência do estudante deficiente na educação superior: análise do programa incluir na universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2005 - 2010). 2013. 128 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande, MS, 2013.
SOUZA, B. C. S. Programa Incluir (2005-2009): uma iniciativa governamental de educação especial para a educação superior no Brasil. 2010. 179 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2010.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Relatório Anual de Ações/Acessibilidade. UFSM, Núcleo de Acessibilidade, Ânima, Núcleo de apoio a aprendizagem- Santa Maria, 2014.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Relatório Anual Núcleo de Acessibilidade. UFSM, Núcleo de Acessibilidade, Ânima, Núcleo de apoio a aprendizagem- Santa Maria, 2018. Disponível em: https://www.ufsm.br/orgaos-executivos/caed/wpcontent/uploads/sites/391/2019/05/Relat%C3%B3rio_N%C3%BAcleo-de-Acessibilidade_2018-final-1-reformatado.pdf. Acesso em: 10 mai.2019.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Relatório Técnico. 2012. Disponível em: http://novoportal.unipampa.edu.br/novoportal/. Acesso em: 10 maio17.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Relatório de Implantação de Acessibilidade, 2017. Disponível em: http://www.ufrgs.br/ufrgs/inicial. Acesso em: 10 maio 19.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Registros do NAI, 2019. Disponível em: https://wp.ufpel.edu.br/nai/. Acesso em 11 maio19.
Publicado
Versões
- 23-07-2020 (2)
- 23-07-2020 (1)
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os artigos publicados na Revista Cadernos de Pesquisa em Educação, estão licenciados conforme CC BY. Para mais informações sobre essa forma de licenciamento, consulte: http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
