EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA: ANÁLISE DE MATRÍCULAS EM UM MUNICÍPIO PAULISTA

Resumo

Este trabalho teve como objetivo somar estudos sobre a organização da educação especial em municípios brasileiros. Para tanto, efetuamos a análise do número de matrículas na educação básica de alunos com deficiências, em um município de pequeno porte do interior paulista. Realizamos um levantamento acerca das matrículas de alunos com Necessidades Educacionais Especiais (NEE), tendo como base os indicadores educacionais analisados pelos microdados de Censo da Educação Básica, disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacional Anísio Teixeira (INEP), do Ministério da Educação. Foram utilizados os dados referentes às matrículas entre os anos de 2007 a 2012. Esta pesquisa revelou que a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, instituição privada de caráter filantrópico, permanece o lócus central de atendimento no município para os alunos com deficiência, passados 24 anos da Constituição Brasileira que anuncia atendimento preferencialmente na rede regular de ensino. Sobre o avanço quantitativo de matrículas de alunos com deficiências na rede regular de ensino municipal, a análise de dados revelou um convênio municipal em que a APAE abrigou 7 salas de aulas do município com professores municipais cedidos e sob administração da instituição, embora as matrículas do censo sejam lançadas na modalidade ensino regular, uma vez que as 7 salas de aula são contabilizadas como salas de uma escola municipal. Por fim, deve-se reconhecer que, até o momento, apenas o acesso está sendo garantido, pois a evasão permanece constante e a defasagem idade série é muito grande.

Palavras-chave: Educação Especial; Município; Censo escolar.

ABSTRACT

This study aimed at presenting data on how special education is organized in different cities. We performed an analysis of enrollment in basic education by students with disabilities in a small town in the State of São Paulo. This survey was conducted regarding the enrollment of students with Special Educational Needs (NEE) and the educational indicators analyzed by the Brazilian  Basic Education Census, provided by the Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP-Ministry of Education) . We used data of enrollment from 2007 to 2012. It revealed that the Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, a private philanthropic association, remains the central locus of caring for students with disabilities in the county. It is important to draw attention to the fact that the Brazilian Constitution announced that education should preferably be in the regular school system 24 years ago. Quantitative progress on the enrollment of students with disabilities in the regular school system at the county studied was found. However, in a complex basis, as  the data analysis revealed an agreement between the city hall and the private philanthropic association. The latter hosted seven public classrooms whose teachers were county workers assigned by the city hall. The data presented in the census demonstrated  regular education enrollment,  as the seven classrooms were counted as belonging to the city’s school system. Finally, it should be recognized that so far, only the access is guaranteed, because the dropout rates remain constant and the age range is very wide.

Keywords: Special Education. Municipality. School Census.