Resistência das mulheres quilombolas na salvaguarda de sua cultura

Abstract

O Brasil tem a maior população negra fora da África, com vestígios dos povos africanos e ao mesmo tempo, de heranças escravocratas. De acordo com a Fundação Cultural Palmares (2016), as comunidades quilombolas estão distribuídas em uma população de cerca de 130 mil famílias, com mais de duas mil comunidades quilombolas ativas. Essa população utilizava-se de táticas de resistências para libertação da exploração humana feita pelos senhores dos engenhos. Discute-se sobre a preservação dos povos tradicionais, a respeito da resistência das mulheres quilombolas brasileiras no período vigente, numa sociedade que existem índices alarmantes de desigualdade social. Ainda hoje, as comunidades resistem e trazem consigo registros no corpo e na memória, bem como a reconstrução das histórias e cultura do seu povo deixadas por seus antepassados. Todavia, a luta contemporânea ainda é por reconhecimento, dignidade e respeito, sobretudo, à mulher quilombola, que simboliza o centro da resistência do seu povo. O papel das mulheres, tanto na constituição da comunidade como na sua preservação, foi e continua sendo crucial. Entende-se que a função das mulheres dentro das comunidades não visa somente nos aspectos da reprodução e maternidade, mas sim, no conjunto das vivencias socioeconômicas. A mulher quilombola tem ocupado posições de lideranças, valorizando o fortalecimento organizacional das comunidades e de mulheres quilombolas. Promovendo empoderamento, trazendo autonomia sobre elas. Embora sejam mantedoras de uma das culturas identitárias da nação em sua matriz e tenham conhecimentos de seus ancestrais, essas mulheres são invisibilizadas por uma história favorável a interesses econômicos e hegemônicos por um Estado que não tem interesse em reparar o que não as foi garantida em séculos de história. Conforme a Secretaria da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ 2015), as mulheres quilombolas sofrem com os conflitos agrários, sendo assim, criminalizadas não só nas velhas formas de preconceito já postas pelo fato de serem mulheres negras em uma sociedade racista e sexista. Diante da sociedade desigual e estigmatizada por falta de oportunidade e preconceito. No campo de trabalho, social, político e histórico, as mulheres quilombolas vivem abaixo das últimas camadas da pirâmide social. O direito à propriedade da terra é determinado no artigo 68 da Constituição Federal. E o direito à auto identificação das comunidades quilombolas, pelo Decreto 4.887/03, assim como pela Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), e Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Para a mulher quilombola, sua existência está ligada ao acesso à terra, base de sobrevivência e preservação da identidade étnica, e à busca da garantia de propriedade de seu território e sua proteção como patrimônio material e imaterial. Diante dessa realidade, são necessários estudos com aprofundamento para essa população, mobilização social, mas, sobretudo, maior efetividade jurídica das políticas públicas já existentes.

Palavras-chave: Mulheres Quilombolas. Resistência. Cultura. Invisibilidade.

REFERÊNCIAS:

CONAQ. Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas. Carta Marcha das Mulheres Negras 2015. Quilombolas em Marcha. Disponível em: <http://www.almapreta.com/>. Acesso em: 13 mar. 2017.

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. Informações Quilombolas. 2016. Disponível em: <http://www.palmares.gov.br/>. Acesso em: 13 mar. 2017.