As comunidades quilombolas no âmbito da política da assistência social

Abstract

Desde 2004, o governo federal instituiu o Programa Brasil Quilombola, que prevê um conjunto de ações nos diversos órgãos governamentais e políticas públicas para comunidades remanescentes de quilombos a fim de garantir os direitos à titulação e a permanência na terra, à documentação básica, alimentação, saúde, esporte, lazer, moradia, trabalho, entre outros (BRASIL, 2004). O presente artigo tem por objetivo analisar as experiências das comunidades quilombolas no âmbito da política de assistência social e os desafios para o acesso aos direitos. A partir das narrativas de profissionais e lideranças quilombolas do RS identificou-se a falta de conhecimento dos programas e serviços pelas comunidades, dificuldade de acesso e entraves burocráticos que limitam o exercício da cidadania.