O Banco Mundial e as políticas de “Alívio à Pobreza” na face neoliberal
Resumo
A ideologia neoliberal surgiu nos anos 40, mas só ganha hegemonia ao findar dos anos 70 como uma resposta à crise expansiva do capitalismo. Crise essa que afeta diretamente os países periféricos e que abalou a economia mundial. E é a partir dos anos 80 que a intervenção do Banco Mundial – e de outros organismos multilaterais – se tornaram mais assíduos no Brasil, havendo a necessidade de se negociar as suas dívidas externas, ao mesmo passo de se desenvolver o país. Deste modo, “foi dada a largada para o surgimento de “novas estratégias de subordinação da periferia ao centro” Mota (2009).
É imprescindível assinalar que a primeira geração de ajustes, advindos pelo “Consenso de Washington”, de autoria do economista John Williamson em 1989, foi fundamentado, em suma, pela focalização das políticas sociais, pela privatização do bem público, e pela liberalização financeira e comercial dos mercados como a solução para a restruturação econômica. Porém, não houve uma solução senão o fracasso da retomada do crescimento econômico, além do agravamento das expressões da “Questão Social”, principalmente nos países periféricos, causados pelo que Soares (2001) chama de “custos sociais do programa de ajuste estrutural”. Assim, a década de 1990 perpassa pela segunda geração de ajustes. Aqui, delineou-se o Estado como importante agente na participação econômica e social do país, como parceiro complementar do Mercado. Tendo, o Banco, iniciado uma série de reformas para que o Estado se tornasse mais eficiente.
No que tange a particularidade brasileira, este não ficou de fora ao consolidar o ideário neoliberal de ajuste, tanto em seu primeiro momento, quanto no segundo, acabando por iniciar o seu processo de “contrarreforma do Estado”, como bem explicita Behring (2002), substituindo a forma clientelista de se fazer política no Brasil pela forma focalizada de políticas públicas, em detrimento dos ajustes macroeconômicos demandados pelo Banco.
É partindo deste pressuposto que o presente estudo se propõe a abordar, analisando os ajustes estruturais em que o mundo perpassou para que fosse possível a implementação do ideário neoliberal como política concreta no mundo. Este que detém de um “investimento em políticas de bem-estar social para uma penalização da pobreza” (NETTO,2012, p. 428) Em que o novo assistencialismo, dirigido aos “excluídos”, trata a pobreza como um segmento isolado da totalidade estrutural do movimento da produção capitalista, não tendo “nem mesmo a formal pretensão de erradicar a pobreza, mas de enfrentar apenas a penúria mais extrema, a indiligência, a pobreza absoluta” Logo, propõe-se uma versão de um capitalismo mais humanizado sem que saiamos da estrutura do próprio capital, este que, por sua vez, só funciona se produzir a contradição da riqueza em detrimento da miséria. No mais, pretende-se abordar, o papel do Banco Mundial que, para além do seu mister financeiro, exerce um papel ideológico e fundamental de disseminador da hegemonia neoliberal. Assim, problematizaremos que
[...] essa agenda de desenvolvimento com equidade advinda do “ajuste do ajuste” (SOARES, 2000), vem servindo como campo de força ideológico para acomodar o financiamento da estabilidade econômica e recuperação do capital, utilizando a gestão da pobreza para criar a ilusão de que a disponibilidade do capital social, linhas de microcrédito e rotas de empoderamento, configuram oportunidades de mobilidade social (MAURIEL, 2013. P.99)
Palavras-chave: Questão Social; Pobreza; Neoliberalismo; Política Social; Banco Mundial
Keywords: Social issues; Poverty; Neoliberalism; Social Policy; World Bank
Referências
MAURIEL, Ana Paula Ornellas. Desenvolvimento, pobreza e políticas sociais. Em Pauta, Rio de Janeiro, n. 31, v. 11, 2013.
NETTO, José Paulo. Capitalismo e barbárie contemporânea. Argumentum, Vitória, v. 4, n. 1, 2012.
SOARES, Laura Tavares. Os custos sociais do ajuste neoliberal no Brasil. CLASCO, Consejo Latinoamericano de ciencias sociales, 2001. UGÁ, Vivian Dominguez. A questão social como “pobreza”: crítica à conceituação neoliberal. 2008. Tese (Doutorado)–IUPERJ, Rio de Janeiro, 2008.
