O direito à cidade e reinvindicações populares em Belém

Abstract

Este trabalho apresenta resultados do projeto de extensão intitulado Serviço Social e a Prática da Assessoria à Movimentos Sociais Urbanos de Belém, cuja centralidade está em realizar atividades de apoio e fortalecimento à Movimentos Sociais Urbanos emergentes nas Bacias Hidrográficas do Una, Tucunduba e Estrada Nova, em Belém do Pará[1].

            A partir do movimento de reconceituação teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativo do Serviço Social no Brasil, a profissão trouxe para si o compromisso de elaboração de um pensamento social engajado com a reflexão crítica e de classe em que a classe trabalhadora passou a ser o lugar de sua intervenção, superando a prática exclusivamente em contextos governamentais.

            Nos anos 1980, o curso de Serviço Social da Universidade Federal do Pará (UFPA) adota como um de seus campos de atuação as organizações comunitárias dos bairros pobres de Belém. Assim, é que o Serviço Social passou a contribuir com o trabalho de assessoria aos movimentos sociais, acompanhando os processos de mobilização e organização; elaborando documentos e dossiês de forma à subsidiar especialmente a luta pelo direito à moradia e saneamento.

            Durante a realização do projeto, as ações de extensão junto aos movimentos sociais históricos e emergentes nas referidas áreas, deu-se através de assessoria, que segundo Matos (2010) “corresponde ao acompanhamento constante feito por um profissional atualizado sobre a temática”. Esse acompanhamento se deu através de seminários, oficinas e construção de subsídios para as suas lutas, como banner e dossiês, realização de cursos de capacitação, acompanhamento em assembleias, audiências públicas e outras atividades, buscando potencializar as identidades coletivas existentes e as que estão em construção, na luta pelo Direito à Cidade.

             Inicialmente realizou-se levantamento bibliográfico das temáticas “movimentos sociais urbanos”, “assessoria” e “intervenções urbanísticas”, sendo utilizados os aportes teóricos como Gohn (1991), Cruz (2011; 2012), Harvey (2014), Matos (2006), Portela (2005), Soares (2016), Santos (2007) e Rolnik (2015).

            No período de realização, o projeto construiu e participou de: três (3) seminários itinerantes nas Bacias Hidrográficas do Una, Tucunduba e Estrada Nova; três (3) Quintas Urbanas, em conjunto com o Programa de Apoio à Reforma Urbana; uma (1) oficina “Os Rios de Belém: em defesa das bacias Hidrográficas”; três (3) banner’s sobre o Direto à Cidade em cada Bacia Hidrográfica; duas (2) Audiências Públicas sobre a situação dos moradores do Projeto Orla; e entre outras atividades significativas.

           O projeto articulou com parceiros que atuam na área do Desenvolvimento Urbano e já possuem uma relação com movimentos sociais urbanos. Visualizou-se como fundamental o suporte na construção de alternativas coletivas, que possibilitassem aos referidos movimentos, a construção de um movimento amplo, que abarcasse as problemáticas da vida urbana nas Bacias Hidrográficas de Belém, através da Frente em Defesa das Bacias de Belém (FBB).

[1] A saber: Frente dos Moradores Prejudicados da Bacia do Una (FMPBU), Prejudicados do Tucunduba, Associação de Moradores do Projeto Portal da Amazônia (AMPPA) e Frente em Defesa das Bacias Hidrográficas de Belém (FBB)