MINHA CASA MINHA VIDA: CONTRADIÇÕES NO DIREITO À CASA PRÓPRIA

Resumo

O presente trabalho tem como finalidade apresentar os resultados da pesquisa de iniciação científica em andamento “O Programa Minha Casa Minha Vida: Satisfação e Perfil dos Beneficiários do Empreendimento Viver Melhor Marituba”, localizado no município de Marituba no estado do Pará na rodovia BR 316 no km15. Apesquisa tem como objetivo analisar e identificar o processo de implementação do programa, assim como as condições das famílias no referido empreendimento.

 A trajetória da política habitacional brasileira, historicamente foi marcada por um processo de exclusão principalmente da classe menos abastadas e vulnerável, que se perpetua hoje através das mesmas estratégias metamorfoseadas, “autoritária, precária e insuficiente” que se insere e se organiza a partir da “manutenção do poder econômico e político” dentro de um processo social de expansão e acumulação capitalista que, através da privatização, submete a subjetividade das pessoas a uma lógica ideológica de valorização da casa. Dessa forma, esse processo representa um impacto nas vidas das pessoas no tocante ao direito de não somente obter uma casa para morar, mas de habitar o espaço urbano.