TRABALHO, PUNIÇÃO E POLÍTICA SOCIAL: A GESTÃO DA MISÉRIA E DA VIOLÊNCIA NO CAPITALISMO PERIFÉRICO TARDIO

Abstract

Nosso objetivo é analisar a gestão da miséria no Brasil no contexto de mudanças do capitalismo rumo a maior flexibilidade econômica e endurecimento penal. No Brasil, o desenvolvimentismo, em versões mais ou menos democráticas ou autoritárias, populistas ou conservadoras, instituiu uma cidadania estratificada. A transição democrática consagrou uma visão universalista e igualitária, cuja implementação foi constrangida tanto pela tradição estratificadora quanto pela macroeconomia ortodoxa. Assim, no Brasil democrático o paradoxo traduziu-se na coexistência entre inclusivismo e punitivismo. Contradição latente que se tornou conflito aberto com a atual crise econômica.

Palavras-chave: Cidadania; Trabalho; Punição; Política social