A POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL: FUNDAMENTOS E ANÁLISE DA REGRESSÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NA ATUALIDADE
Abstract
O trabalho ora apresentado tem por metodologia os estudos teóricos bibliográficos e se propõe a uma reflexão crítica acerca dos fundamentos da política social e da regressão dos direitos sociais na atualidade brasileira. Para tanto, este trabalho versa sobre o debate acerca do marco referencial da redemocratização e universalização dos direitos sociais no Brasil, ao afirmar políticas sociais de reconhecimento aos diferentes sujeitos, sobretudo no campo da Seguridade Social. Buscamos problematizar as propostas de desmonte dos direitos sociais e seus rebatimentos para a classe trabalhadora. Fatos que asseveram o quadro de desigualdades, consistindo num verdadeiro “assalto” dos direitos sociais outrora adquiridos, rompendo com a trajetória dos direitos sociais afirmados em 1988.
Palavras-Chave: Política social; Direitos sociais; Regressão dos direitos.
