ESTADO, FUNDO PÚBLICO E FUNDOS DE PENSÃO NO BRASIL

Abstract

Este artigo tem como tema o delineamento das inter-relações entre Estado, fundo público e fundos de pensão no Brasil e, como objetivo, pretende propor uma reflexão crítica acerca do papel do Estado e dos recursos do fundo público na formação das massas monetárias dos fundos de pensão no país. A partir do uso da revisão bibliográfica e da análise de dados, o texto expõe os mecanismos por meio das quais parcelas do fundo público são direcionadas à configuração e proliferação das massas monetárias dos fundos de pensão no Brasil, e, em última instância, evidencia a relação dialética entre a corrosão da previdência social e o impulso à adesão da "previdência privada", às custas da captura de recursos do fundo público pelo capital.

Palavras-chave: Estado; fundo público; fundos de pensão; Brasil.