SINDIMETAL-ES, TERCEIRIZAÇÃO E A SAMARCO MINERAÇÃO: UMA ANÁLISE DO DISCURSO
Abstract
Este trabalho resulta de um subprojeto de Iniciação Científica orientado pelo Prof. Dr. André Ricardo Valle Vasco Pereira e inserido na pesquisa A Samarco, o Estado e a sociedade diante do desastre da barragem de Fundão (MG), coordenada pela Profª. Drª. Marta Zorzal e Silva. Um dos eixos da pesquisa investiga os atingidos invisibilizados pelo rompimento da barragem de Fundão (Mariana, MG) ocorrido em novembro de 2015. O foco deste pôster visa tratar a relação do Sindicato dos Metalúrgicos do Espírito Santo (Sindimetal-ES) com a Samarco Mineração S.A. e seus metalúrgicos, tanto empregados diretos quanto terceirizados, na unidade da empresa em Ubu (Anchieta, ES).
Utilizando a metodologia de análise do discurso proposta por Pereira (2015) e tendo como fonte primária as edições do Jornal Boca de Forno, periódico publicado pelo Sindimetal-ES, veiculadas entre os anos de 2013 e 2018, será analisado o posicionamento do Sindicato em relação à terceirização do trabalho. Procuramos conceber a terceirização como uma precarização do trabalho, e para isso utilizamos a concepção de precariado, ou proletariado precarizado, que refere-se à “fração mais mal paga e explorada do proletariado urbano e dos trabalhadores agrícolas [...]” (BRAGA, 2012, p. 19).
A partir dos jornais, foi possível perceber que o Sindimetal-ES mantém uma postura contrária à precarização do trabalho (SINDIMETAL-ES, 2016) e à ampliação da terceirização, se opondo à sua extensão para atividades-fim (SINDIMETAL-ES, 2013), mas não combate este modelo de contratação visando seu desaparecimento. Isso pode ser exemplificado pelas campanhas salariais anuais, em que são feitos Acordos Coletivos com diferentes empresas, inclusive a Samarco, que contemplam apenas os empregados diretos, e também se realiza uma Convenção Coletiva com o sindicato patronal, que abrange a categoria metalúrgica de todo o estado e, em sua maioria, contempla terceirizados, inclusive aqueles que prestam serviços para a Samarco. A situação se acentua ao se constatar que os reajustes e benefícios dos contratados diretos são superiores aos dos terceirizados - e entre estes, alguns benefícios são oferecidos em valores inferiores em relação aos recebidos pelos que operam na Samarco. Outra dimensão dessa divisão entre os trabalhadores metalúrgicos está presente nos períodos de greve, que poucas vezes envolvem empregados diretos e terceirizados ao mesmo tempo – inclusive, havendo greves de uma única empresa prestadora de serviços entre diversas outras que atuam em um mesmo complexo industrial como o da Samarco (SINDIMETAL-ES, 2014).
A situação do trabalhador terceirizado nos leva a pensar em qual seria o seu lugar no contexto pós-rompimento da barragem de Fundão. Os trabalhadores da Samarco em Anchieta são considerados atingidos “invisíveis”, por terem sido afetados pelo desastre, mas não se encontrarem na área fisicamente impactada. Isso se evidencia pelas medidas adotadas pela empresa, como férias coletivas e Programa de Demissão Voluntária – essas medidas, porém, beneficiaram sumariamente os empregados diretos, os únicos sob responsabilidade direta da Samarco, ficando os terceirizados a mercê da continuidade dos contratos de prestação de serviços, que poderiam ficar sem renovação após expirar.
Enfim, o que se constata nas relações entre Sindimetal e Samarco é o relativo endosso indireto à terceirização promovido pelo Sindicato, já que a categorização de trabalhadores promovida, por exemplo, nas campanhas salariais, se manteve nas medidas de manutenção de empregos na empresa. Em um impasse entre discurso e prática, a entidade afeta diretamente o vulnerável precariado que representa.
Referências
BRAGA, R. A política do precariado: do populismo à hegemonia lulista. 1. Ed. São Paulo: Boitempo, 2012.
PEREIRA, A. R. V. V. Teoria e metodologia da História: o tratamento de fontes. Vitória: UFES/SED, 2015.
SINDIMETAL-ES. Jornal Boca de Forno, ed. 2026. Serra: 2013. Disponível em: <http://sindimetal-es.org.br/downloads/53ak.pdf> Acesso em: 11 dez. 2018.
SINDIMETAL-ES. Jornal Boca de Forno, ed. 2035. Serra: 2014. Disponível em: <http://sindimetal-es.org.br/downloads/39oz.pdf> Acesso em: 11 dez. 2018.
SINDIMETAL-ES. Jornal Boca de Forno, ed. 2049. Serra: 2016. Disponível em: <https://issuu.com/sindicatometalurgicossindimetales/docs/boca_de_forno_2049_mar__o2016_web>. Acesso em: 5 dez 2018.