A Reforma Trabalhista como produto da acumulação flexível no Brasil

Abstract

As mudanças contemporâneas nas relações sociais de produção capitalista na América Latina, se expressam no Brasil por meio do movimento de (contra)reforma trabalhista. Nesse sentido, o estudo tem como objetivo apresentar a discussão sobre a reforma trabalhista e as implicações para as relações de trabalho. A metodologia compreendeu uma revisão bibliográfica e pesquisa documental nas seguintes legislações: Lei da reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e Lei da Terceirização (Lei nº 13.429/2017). O estudo apontou para quatro principais eixos de análise: condições de trabalho, organização sindical, negociações coletivas e justiça do trabalho; dos quais, apontam para o cenário de aumento e regulamentação jurídica da superexploração do trabalho no Brasil.