A política de assistência social nos anos recentes: entre a modernização conservadora e a regressão de direitos com a intensificação do ajuste fiscal

Abstract

O presente texto objetiva refletir sobre a política de assistência social no Brasil, trazendo um balanço sobre as principais transformações ocorridas neste campo de proteção social, sob os governos petistas, além de trazer alguns elementos para problematizar o movimento mais recente de regressão de direitos e desmonte do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Para tanto, partimos da tese de que a política em questão passou por um processo que designamos como “modernização conservadora”. A partir de 2015, a intensificação do ajuste fiscal, em função do acirramento da crise capitalista começa a trazer implicações sobre o financiamento e consolidação da política de assistência social. Tal movimento é acentuado sob o governo Bolsonaro, com a escalada conservadora do ultraneoliberalismo.