O não-direito à educação no Brasil: algumas reflexões a partir do processo de formação sócio-histórico

Abstract

Este resumo é produto de algumas aproximações realizadas durante o trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de bacharel em Serviço Social, tendo como principais motivações de ambas sistematizações a recente aprovação da Lei nº 13.935/2019, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade de assistentes sociais e psicólogas/os na educação pública, assim como o baixo número de produções científicas as quais tematizam a Educação e o Serviço Social; entre esses trabalhos, há um distanciamento teórico-metodológico do projeto ético-político no tocante a apreensão das contradições da política educacional brasileira  (SILVEIRA, 2017).