Perfil dos internados compulsoriamente por uso de drogas no Espírito Santo

Authors

  • Mirian Cátia Vieira Basílio Denadai Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes)
  • Maria Lúcia Teixeira Garcia Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes)
  • Edineia Figueira dos Anjos Oliveira Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes)
  • Luana Santos de Jesus Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes)

Abstract

O objetivo deste estudo foi traçar o perfil dos usuários alvos das determinações de internações compulsórias por consumo de drogas realizadas pelo Poder Judiciário do estado do Espírito Santo. Utilizamos pesquisa documental tendo como fonte os processos judiciais tramitados na secretaria estadual de Saúde. Tratam-se de sujeitos majoritariamente do sexo masculino (81,4%), na faixa entre 30-39 anos, em sua maioria, com histórico de reincidência de internação. As justificativas judiciais apontaram para 3 perspectivas: a jurídico-punitiva, a biomédica e a de direitos humanos. As internações imputadas a estes sujeitos baseiam-se em pressupostos de risco e dano, que sustentam internações em instituições privadas sem efetivo controle dos serviços prestados e os resultados dessas ações judiciais.

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Author Biographies

Mirian Cátia Vieira Basílio Denadai, Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes)

Doutora em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

Maria Lúcia Teixeira Garcia, Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes)

Doutora em Psicologia Social pela Universidade de São Paulo (USP). Professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

Edineia Figueira dos Anjos Oliveira, Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes)

Doutora em Serviço Social pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

Luana Santos de Jesus, Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes)

Graduanda em Serviço Social pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Bolsista de Iniciação Científica Ufes.

Published

13-06-2023

Issue

Section

Comunicações Orais - Direitos humanos, segurança pública e sistema jurídico