Poder Judiciário e oportunidades políticas: articulação LGBT perante o Supremo Tribunal Federal

Authors

  • Cleilton Pazini Santana Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes)

Abstract

Considerando a importância da atuação de movimentos sociais no contexto político brasileiro e na aquisição e garantia de direitos, pretende-se verificar a possibilidade de o poder judiciário constituir palco de oportunidades políticas para atuação desses movimentos, especialmente a partir da atuação do movimento LGBT junto ao Supremo Tribunal Federal em processos referentes a direitos dessa população. Para tanto, procede-se uma revisão bibliográfica para apreender as categorias teóricas relevantes, a seguir acompanha-se brevemente a evolução de oportunidades políticas para o movimento LGBT na última década e, por fim, explora-se a possibilidade de atuação junto ao STF analisando a ação prática da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT). Dessa forma, observa-se que o STF mostra-se como relevante palco de atuação de movimentos sociais, em especial a partir da participação como amicus curiae, e que essa atuação é importante para fomentar uma maior abertura democrática da interpretação constitucional.

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Author Biography

Cleilton Pazini Santana, Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes)

Mestrando em Política Social da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Especialista em Direito de Família na Faculdade de Venda Nova do Imigrante (FAVENI). Bacharel em Direito na Faculdade de Direito de Vitória (FDV).

Published

13-06-2023

Issue

Section

Comunicações Orais - Democracia, participação e movimentos sociais