Crise estrutural do capital, políticas sociais e sistema prisional: Reflexões e desafios

Abstract

O presente artigo tem por objetivo apresentar os principais aspectos que caracterizam o capitalismo em sua fase madura, no que se refere à sua crise estrutural e as transformações societárias decorrentes de um novo padrão de acumulação pautado na superexploração do trabalho. A partir destas considerações será problematizada a questão da minimização do papel do Estado, expresso pelas políticas sociais focalizadas e o seu caráter disciplinador, necessário à preservação do processo produtivo, nos moldes do capitalismo. Neste contexto, situaremos a instituição prisional, enquanto espaço mais contundente das expressões do braço coercitivo do Estado penal.