Serviço Social, desemprego e trabalho informal

Abstract

Marx, em seus estudos, dispõe a respeito do trabalho como tema central de sua análise e revela a forma com que era constituída uma relação de subsistência entre o ser humano e a natureza, à medida que este a transformava para a própria manutenção da vida. Entretanto, a lógica da sociedade mercantil em sua reprodução se apropria dessa configuração para sua fonte de estabilidade de capital como força dominante, embasada na relação do trabalho assalariado e na acumulação de riquezas no intuito de gerar um excedente, a mais-valia, segundo Marx em sua análise da realidade social (MARX, 2011).

O presente escrito, originou-se do desejo de compreender como a classe trabalhadora é organizada na chamada categoria informal de trabalho e em como suas atribuições são estabelecidas na estrutura social, alusivas à análise da realidade societária feita por Marx. Além disso, intersecciona a prática do serviço social e das políticas sociais voltadas para esses trabalhadores.

Em decorrência da estrutura do capital, a classe trabalhadora é posta debaixo de uma perspectiva de exploração e controle social, sendo obrigada a vender sua força de trabalho em função das normas operacionalizadas pela burguesia. Essa, como classe dominante, portadora dos meios de produção, nesse cenário, se coloca na intenção de usurpar a produtividade do proletariado, consequentemente extraindo seus bens conquistados pela jornada do trabalho (ANTUNES, 2018).

Além disso, o desemprego é uma realidade latente no cotidiano social como expressão do antagonismo do capital, pois no momento que urge a necessidade de se obter uma vasta mão de-obra para efetuar determinadas funções, simultaneamente surge a questão da instabilidade nesses vínculos empregatícios, gerando assim uma população estruturalmente desempregada.

Consequentemente, a classe trabalhadora é a mais afetada pela perpetuação desse sistema, no que tange à extrema pobreza, ao combate contra a soberania das empresas, ao desemprego em massa, entre outros fatores. Ou seja, as configurações que perpassam o trabalho no capitalismo, abruptamente, modificam sua gênese o tornando, agora, essencial para perpetuar as manobras do capital e dentro dessa nova configuração está exposta a categoria informal de trabalho (MARX, 2011).

De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) a informalidade trabalhista chega a 40% em maio de 2021 e em pouco mais de três meses, dos 86,7 milhões de pessoas ocupadas no Brasil, cerca de 34,7 milhões constituem a fração populacional que não possui carteira assinada ou CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica). Ademais, o número de trabalhadores por conta própria atinge 24,4 milhões, sendo no setor privado 9,8 milhões. Em sequência, o Serviço Social, conforme Iamamoto (2017), que também, é definido como categoria profissional nas relações do trabalho assalariado e na venda dessa força de trabalho, surge como perspectiva de garantir os direitos para esses trabalhadores, os quais o Estado utilizando das leis trabalhistas precisam abarcar essa população em suas especificidades no cotidiano de suas profissões.

Por fim, analisar as manifestações do trabalho informal é, também, relacionar essa conjuntura com a alta taxa de desemprego no País, correspondendo a 14,1%, se relacionada ao trimestre final de 2020 e atingindo, aproximadamente, 14,5 milhões de pessoas, agora desempregadas e faz-se necessário discorrer sobre a importância interlocutora do Serviço Social e implementação de políticas públicas de empregabilidade na intenção de viabilizar direitos trabalhistas para esses profissionais categorizados como informais.

REFERÊNCIAS

 ANTUNES, R. O privilégio da servidão: O novo proletariado de serviços na era digital / Ricardo Antunes. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2018.

IAMAMOTO. M. V. Serviço Social em tempo de capital fetiche: Capital financeiro, trabalho e questão social. 2017.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo 2020. Desemprego. 2021.

MARX, K. O Capital [livro 1]: Crítica da economia política. O processo de produção do capital. 2011.