Determinação Social da Saúde: Pandemia da COVID-19 no Semiárido brasileiro
Abstract
Este resumo trata de particularidades da pandemia da COVID-19 no Semiárido brasileiro, tendo por base a categoria da determinação social da saúde para compreensão histórica e social do processo saúde-doença, considerando fatores biológicos, socioeconômicos, culturais e políticos, a relação entre o indivíduo e a coletividade e as relações antagônicas do capitalismo (Silva e Bicudo, 2022).
O estudo está vinculado a pesquisa realizada na UFRN sobre “Resistências sertanejas no Semiárido brasileiro: a agricultura familiar entre mudanças climáticas, secas, ajuste fiscal e pandemia no Século XXI (2010 a 2020)”. O Plano de Estudo da Iniciação Científica envolve a revisão bibliográfica e a coleta, sistematização e análise de dados sobre indicadores de incidência, mortalidade e letalidade por COVID-19 nos municípios do Semiárido, disponíveis no site “brasil.io”, referente ao período de abril de 2020 a março de 2022. A análise dos dados é orientada pelo método histórico-dialético, buscando apreender contradições ocultas na realidade empírica, questionando o falso conceito de que doença é ausência de saúde, algo apenas biológico, dado que no processo saúde-doença há outras determinações que influenciam sua existência.
A pandemia da COVID-19 possibilita essa visão, apesar de manifestar-se globalmente, é vivenciada de diferentes modos pelas classes sociais, uma vez que, para conter o vírus fez-se necessário adotar o isolamento físico, com impactos econômicos e sociais graves, como o desemprego em massa. No caso brasileiro, a situação se agravou com a postura negacionista do Governo Bolsonaro que privilegiava mais a economia do que salvar vidas, resultando na morosidade em implantar medidas sanitárias adequadas e eficientes e de disponibilizar o auxílio emergencial em 2020 e da redução de seu valor e abrangência do mesmo em 2021. Ademais, o sucateamento da política de saúde que vinha se processando nos últimos anos, sob a égide do ajuste fiscal e da orientação privatista neoliberal, dificultou ainda mais as ações do Sistema Único de Saúde.
Em 2020, com o agravamento e a interiorização da pandemia, havia expectativa sobre os grandes riscos aos quais estava exposta a população do Semiárido brasileiro, considerando suas carências históricas, socioambientais e estruturais, expressas nas condições de pobreza extrema e da baixa infraestrutura da rede de saúde da região. A partir da coleta e da análise dos dados, verificou-se que as taxas de incidência, mortalidade e letalidade nos municípios do Semiárido não estavam distantes das nacionais e regionais e, em alguns casos, eram mais baixos, quando se considera o porte demográfico dos municípios, constatando que os de grande porte (mais de 100 mil habitantes), possuíam taxas de incidência, mortalidade e letalidade mais elevadas que os de pequeno porte (até 10 mil habitantes), o que indica uma relação entre a gravidade dos indicadores e as dinâmicas demográficas de adensamento da população em áreas mais urbanizadas do Semiárido.
Dessa forma, a pesquisa tem continuidade buscando compreender como a dinâmica de expansão capitalista acentua o processo saúde-doença, bem como verificar se as iniciativas empreendidas pelos governos estaduais, articulados no Consórcio Nordeste de Desenvolvimento, em contraposição à política negacionista e genocida do Governo Federal, e se o modo de vida e a capacidade de resistência sertaneja, contribuíram para proteção da população rural nos pequenos municípios do Semiárido.
Referência
BRASIL.IO. Especial COVID-19. Secretarias Estaduais de Saúde, Coleta e Análises. Disponível em https://brasil.io/covid19.
SILVA, L.; BICUDO, V. Determinantes sociais e determinação social do processo saúde-doença: discutindo conceitos e perspectivas. In: SANTOS, T. et al. Trabalho e Saúde: diálogos críticos sobre crises. Rio de Janeiro: Mórula, 2022. (p. 115-131).
