Qualificação profissional inicial e continuada no Planfor: contribuições ao debate

Abstract

Este trabalho apresenta elementos que contribuem para o debate sobre o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda (SPETR) brasileiro, identificando seu contexto sócio histórico e seu desenvolvimento. Inserida como política pública do SPETR, analisamos a educação profissional de modalidade inicial e continuada no Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador (Planfor – 1995–2002), entendida como “nível básico” de educação profissional. Situada de forma dual como política educacional “não formal” e como política de emprego vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, a qualificação profissional inicial e continuada é direcionada à formação de trabalhadores e permeia interesses de diferentes organizações e instituições na sociedade.