Os 40 anos do MST e as contribuições do setor de saúde

Abstract

A saúde tem, conforme o artigo 3º da Lei 8080/90, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, dentre outros como fatores determinantes e condicionantes. Essa lei afirma ainda que os níveis de saúde da população são expressão da organização social e econômica do país. Para o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra- MST, a saúde está relacionada a condições de vida, trabalho e alimentação adequadas, e implica na luta pela garantia de políticas públicas, mas também em ações concretas (AZEVEDO, 2021). Assim, tendo em conta que a forma como se produz os alimentos é de fundamental importância para a saúde da população, consideramos o debate da questão agrária no Brasil central para refletir os condicionantes e determinantes de saúde da população brasileira, em especial da população rural. Nesse sentido, esse texto procura ressaltar as contribuições do Setor de Saúde do MST no enfrentamento do modelo do agronegócio e também na reafirmação de concepção ampliada de saúde coletiva baseada em determinantes e condicionantes, expressos na Lei 8080/90. Para isso, usaremos a pesquisa bibliográfica como técnica de coleta de dados, e a análise de conteúdo como técnica de análise de dados. Utilizaremos como base de pesquisa além de livros e artigos sobre o tema, teses e dissertações, assim como o material produzido pelo MST, como cartilhas e cadernos de formação. Nessa direção, Azevedo (2021) explica que o conceito de saúde coletiva discutido tem como objetivo politizar a negação do acesso à saúde, ao mesmo tempo que constrói um fazer próprio, suprindo as demandas que deveriam ser contempladas pelas políticas públicas. É a partir da necessidade de construção de uma saúde não comercial, pautada em valores democráticos, que o setor de saúde surgiu, desde as primeiras ocupações em 1984, a partir da falta de acesso dos e das acampadas aos sistemas de saúde governamentais. Em 1998 o setor foi oficialmente criado, com um embasamento teórico, enraizado em prát