O quesito raça/cor como ferramenta antirracista na saúde

Abstract

Este trabalho tem por objetivo discutir sobre o quesito raça/cor nos formulários e nas pesquisas realizadas no âmbito da saúde, identificando a importância desse registro para elaboração de políticas na saúde pública. O quesito raça/cor, portanto, é um tema central para o enfrentamento do racismo no âmbito da saúde, pois é a partir da desagregação racial das informações epidemiológicas que se pode visualizar e analisar essas desigualdades em saúde (SILVEIRA et al, 2021). Por isso, esse quesito está presente nas normativas das políticas públicas da saúde coletiva e das práticas dos serviços de saúde. Sabe-se que a história do Brasil foi construída através da desigualdade racial, expressada através da violência, racismo, dor e injustiças sociais. Em relação à saúde, somente em 1988 com a Constituição Federal do Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) é criado como um projeto que se encarrega dos princípios da universalidade, equidade e integralidade da atenção à saúde; contudo, apesar do grande avanço, as iniquidades em saúde entre a população branca e negra no que tange à saúde ainda persistem. Dessa maneira, o registro da informação sobre raça/cor é uma ação que busca dar visibilidade aos fenômenos e contextos sociais vivenciados pela população negra. Portanto, esse trabalho tem como referencial teórico-metodológico o materialismo histórico-dialético, que busca analisar a totalidade da realidade social. Foram encontrados poucos artigos sobre a qualidade e conformidade do preenchimento do quesito raça/cor no Brasil sendo a maior parte produção advinda dos Estados Unidos. Nota-se aqui uma lacuna de conhecimento acerca da adequação da coleta do quesito nos bancos de dados de saúde, o que, como parte de uma política pública, afeta o monitoramento, a avaliação e a implementação de outras intervenções voltadas à saúde da população negra e, consequentemente, o combate ao racismo institucional na saúde.