Política da Assistência Social à População Indígena: uma análise do programa Bolsa Família
Abstract
O tema da pobreza e da desigualdade socioeconômica tem causado inquietações entre pesquisadores de diversas áreas do conhecimento, devido aos elevados índices de mazelas sociais que vem se impondo em quase todo o mundo. Em países com taxas de desigualdades tão elevadas, como o Brasil, as possibilidades de o crescimento econômico isoladamente superar a pobreza e as desigualdades são limitadas. Isso, porque os efeitos desse crescimento não alcançam as camadas mais pobres da população, fazendo-se necessária a implementação de outras medidas diretas de combate a pobreza. Portanto, como consequência disso, os Programas de Transferência de Renda têm se colocado no cenário público contemporâneo como instrumento de redução da desigualdade e alívio imediato da pobreza. A Assistência Social é fruto de um longo processo que se desenvolve na sociedade brasileira. No ano de 2004 foi aprovada a Política Nacional da assistência Social, propondo a implantação de um novo desenho de gestão da assistência social. Neste novo panorama, os povos e comunidades tradicionais- indígenas, passaram a ser público desta política. O Programa bolsa família beneficia pessoas em situação de vulnerabilidade social, com renda per - capita familiar R$77,00 a R$ 154 reais mensais. Este programa está baseado na garantia de renda e inclusão produtiva. Neste sentido, optou-se por realizar uma pesquisa documental no Programa Bolsa Família do município de Porto Seguro/BA. Desse modo, constatou-se que o município de Porto Seguro/BA possui 1.403 indígenas cadastrados no Programa Bolsa Família, sendo 929 pessoas beneficiárias; O benefício é colocado em sua maioria no nome das mulheres sendo 69% dos cadastros e 31% dos cadastros tendo como responsável o sexo masculino. Os benefícios variam de R$ 77,00 a aproximadamente R$ 254 reais. Os indígenas beneficiados se dividem entre 13 aldeias Pataxós, sendo que 91% domicílios estão na zona rural e 9% na zona urbana. Diante desse universo, há-se uma concentração maior na aldeia Barra Velha com 41,31% referente a 395 domicílios, aldeia Boca da Mata com 19,77% referente a 168 domicílios e aldeia Velha com 12,49% referente a 127 domicílios. A renda média familiar varia entre R$ 50 a R$ 300 reais, tendo uma variação de 3 a 10 pessoas por domicilio.
