Assistência Social no Brasil, Cuba e Chile

Abstract

Este texto tem como objetivo apresentar a assistência social no Brasil, no Chile e em Cuba, buscando aproximações, avanços e limites da sua concepção e efetivação. Para tanto recorre-se ao levantamento das legislações correspondentes a implementação da assistência social nos três países destacando sua garantia como direito social, seus objetivos, níveis de proteção, serviços, benefícios e condições de acesso. O estudo indica que o avanço das legislações foi um ganho civilizatório, entretanto, apreender a assistência social nas sociedades capitalistas e no socialismo em transição é um desafio, visto que esta política ainda não adquiriu o estatuto consolidado de direito social.