Adoção de crianças e adolescentes: uma análise da preparação
Resumo
O objetivo deste trabalho é analisar como funciona o processo de adoção de crianças e adolescentes da Comarca de Recife, a partir da realidade vivenciada no estágio curricular na 2ª Vara da Infância e Juventude / Núcleo de Apoio ao Cadastro Nacional de adoção (NACNA). Nesse sentido, almeja-se exemplificar a preparação dos pretendentes à adoção para a filiação adotiva, conhecer como é realizada a preparação para a adoção das crianças e adolescentes pelos profissionais do NACNA e das Casas de Acolhida, assim como identificar os desafios dessas preparações. No que tange os procedimentos metodológicos, são compostos por: I) pesquisa bibliográfica e documental, o qual foi coletado elementos como: artigos, livros, legislações acerca do tema e relatórios dos processos de experiências adotivas malsucedidas; II) observação do campo de estágio, norteado pela atuação das profissionais, especificamente, as assistentes sociais e visita as Casas de Acolhida; III) busca dos resultados e discussões acerca dos objetivos desta pesquisa. A partir da análise, constatou-se que a preparação realizada pela equipe multiprofissional do NACNA é voltada para os pretendentes à adoção, uma vez que o principal objeto de intervenção é o estudo psicossocial para a habilitação no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Quanto à atuação dos profissionais das Casas de Acolhida, evidenciou-se que a realização da preparação dos infantes para adoção não tem um padrão e acontece no cotidiano de acordo com as demandas desses
sujeitos. Ao identificar que a situação da criança ou adolescente implicará na Destituição do Poder Familiar, os profissionais começam a prepará-los para a possibilidade de adoção, de forma cautelosa e que permita a escuta e respeito aos desejos deles, mas também atuam com vistas a fomentar a importância ao direito à convivência familiar. No que tece os desafios e limites, a ausência do preparo dos requerentes resulta, sobretudo, no insucesso da adoção. Sobre a preparação dos infantes, compreende-se que os profissionais da instituição jurídica não estão inseridos no mesmo ambiente que as crianças e adolescentes cadastrados no CNA, dessa forma, o acompanhamento é feito de forma indireta em parceria com os profissionais das instituições de acolhimento que conhecem e convivem com as crianças que serão encaminhadas à adoção. Outro fator refere-se à permanência desses sujeitos nas Casas de Acolhida, pois em diversos casos excede os dois anos que consta no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Tendo em vista que, majoritariamente, crianças maiores têm mais dificuldades de serem inseridas em famílias adotivas, em razão de prevalecer à procura por crianças menores, permanecendo institucionalizadas por um período que excede o determinado em lei. Por fim, observou-se que em algumas instituições o quantitativo de acolhidos está acima da capacidade prevista no ECA, que dificulta o acompanhamento mais próximo aos casos.
Referências
AYRES, L. S. M. et al. O abrigamento e as redes de proteção para a infância e juventude. Fractal: Revista de Psicologia, Rio de Janeiro,v. 21, n.1, p. 125-135, 2009. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/fractal/v21n1/10.pdf>. Acesso em: 06 fev. 2017.
BRASIL. Senado Federal. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília (DF), 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 5 fev. 2017.
BRASIL. Presidência da República. Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069Compilado.htm>. Acesso em: 05 fev. 2017.
CONTENTE, S. R. et al. Adoção e Preparação Infantil na Percepção de Profissionais do Juizado da Infância e Juventude de Belém/PA. Temas em Psicologia, v. 21, n. 2, p. 317-333, 2013. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/pdf/tp/v21n2/v21n2a02.pdf>. Acesso em: 7 fev. 2017.
COSSETIN, M. Socioeducação no estado do Paraná: os sentidos de um enunciado necessário. 2012. Dissertação (Mestrado em Educação)-Universidade Estadual Do Oeste do Paraná, Cascavel, 2012. Disponível em: <http://200.201.88.199/portalpos/media/File/educacao/Dissertacao_marcia_cossetin.pdf>. Acesso em: 28 de out. 2016.
FALEIROS, V. P.; MORAES, P. J. F. S. Adoção e devolução: resgatando histórias. São Paulo: Paco, 2015.
GUEIROS, D. A. Adoção consentida: do desenraizamento social da família à prática de adoção aberta. São Paulo: Cortez, 2007.
MARIANO, F. N.; ROSSETI-FERREIRA, M. C. Que perfil da família biológica e adotante, e da criança adotada revelam os processos judiciais?. Psicologia: Reflexão e Crítica, v. 21, n.1, p.11-19, 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S010279722008000100002&script=sci_abstract&tlng=pt>. Acesso em: 6 fev. 2017.
MORELLI, A. J. et al. Desenho da política dos direitos da criança e do adolescente. Psicologia em estudo, v.5, n.1, p. 65-84, 2000. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/pe/v5n1/v5n1a05.pdf>. Acesso em: 24 nov. 2016.
MPRO. Orientação sobre Acolhimento Institucional. Disponível em: <http://www.mpgo.mp.br/portal/arquivos/2013/07/15/13_24_37_815_Orienta%C3%A7%C3%B5es_sobre_Acolhimento_Institucional.pdf>. Acesso em: 10 de out. 2016.
PADILHA, M. D. Criança não deve trabalhar: PETI e sociabilidade familiar. Recife: Editora Universitária; Companhia Editora de Pernambuco, 2006.
ROSSETI-FERREIRA, M. C. et al. O acolhimento institucional na perspectiva da criança. São Paulo: Hucitec, 2011.
SANTOS, L. S. Adoção: da maternidade à maternagem uma crítica ao mito do amor materno. Revista Serviço Social & Sociedade, n. 57, p. 83-109, 1998.
