A RETOMADA DA ORTODOXIA NEOLIBERAL: O AUSTERICÍDIO DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL

Resumen

Resumo

Este artigo busca analisar as constantes ofensiva dos diferentes governos burgueses para impor contrarreformas constitucionais, principalmente no que tange aos direitos sociais, trabalhistas e o orçamento destinado à diversos serviços  públicos. Em plena crise estrutural do capital, a austeridade fiscal consiste em uma a receita generalizadamente aplicada no mundo, impondo graves consequências à classe trabalhadora, especialmente em economias dependentes, como a brasileira, que retoma o padrão  agromineiro/ exportador neocolonial. A Constituição “Cidadã” de 1988 completa trinta anos sem concretizar seu programa de Bem-Estar Social, nem sequer completar a transição para uma democracia real, a que se propunha. Discutiremos ao longo deste texto o histórico das contrarreformas ao longo da nova república, seja  diante dos governos neoliberais e social-liberais.  Por fim examinaremos as recentes contrarreformas apresentadas desde a retomada da ortodoxia neoliberal de 2016: O Novo Regime Fiscal, a Reforma Trabalhista e a Reforma da Previdência,  que segue em debate na sociedade.