A contra-reforma da Política de droga portuguesa em período de austeridade econômica

Autores

  • Rita de Cássia Cavalcante Lima Universidade Federal do Espírito Santo - Vitória (ES)

Resumo

O texto é um resultado da pesquisa em Estágio Pós-Doutoral, cujo objetivo foi conhecer o atual quadro da política pública de droga em Portugal. A política em curso se insere em uma reforma, em contexto de fortalecimento da proteção social portuguesa. Mas desde 2008, com a entrada da política de austeridade, a política de droga vem sofrendo com a contra-reforma. Esta mudança conservadora se insere num conjunto de perdas na proteção social, sob expressões tais como o retorno do sentenciamento penal de usuários de drogas com quantidade superiores ao permitido para o consumo dessas mercadorias em dez dias. 

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Publicado

14-06-2016

Edição

Seção

Mesa coordenada Arena de lutas nas políticas de drogas no Brasil e em Portugal