Capitalismo Dependente, Neoliberalismo e Políticas Sociais: raízes, marcas e particularidades da realidade brasileira
Resumo
Este estudo apresenta as contribuições acumuladas das reflexões e discussões realizadas no processo de formação no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social na Universidade Federal de Juiz de Fora. A partir das discussões suscitadas na disciplina de Estado e Política Social e dos estudos realizados durante a graduação, alguns questionamentos acerca das particularidades assumidas pela Política Social no Brasil foram provocados resultando na construção desta pesquisa que ainda está em andamento. Este trabalho visa apresentar algumas reflexões de como as políticas sociais em países de capitalismo dependente, mais especificamente no Brasil, apresenta particularidades que precisam ser analisadas. Para isso, traremos alguns elementos que auxiliam na compreensão da formação brasileira a partir da expansão do capitalismo e de como os processos que decorrem deste, as reformas neoliberais são implementados tardiamente trazendo sérias consequências para a efetivação das políticas sociais e para as condições de reprodução da classe trabalhadora.
Os avanços e retrocessos que constituem a trajetória das políticas sociais estão inseridos numa estrutura que extrapola o âmbito social. É por isso que se faz necessário retomar as características próprias de um país de capitalismo dependente. No entanto, o fato de compreender que o desenvolvimento do capitalismo se dá de maneira distinta nos países periféricos não é o bastante para definir o seu processo de formação, visto que além de ser um país de capitalismo dependente o Brasil, assim como os outros países, apresenta elementos que decorrem do seu processo de formação histórica, que é sim determinada pelo desenvolvimento do capitalismo mundial, mas que possui particularidades que se referem às formas como ao longo da história em momentos decisivos as elites dominantes decidiram os rumos do Brasil.
Concentração do poder político, de riquezas, de renda, de terras. Um país marcado pela concentração e na mesma proporção pela socialização da desigualdade. De acordo com dados do relatório divulgado pelo Ministério da Fazenda, os 5% mais ricos detêm 28% da renda total e da riqueza. Pesquisas apresentadas pela Carta Capital afirmam que o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. Essa desigualdade se manifesta de inúmeras maneiras no cotidiano da classe trabalhadora, que está submetida não só a essa desigualdade advinda da concentração de riqueza, mas a todos os processos e medidas adotadas para a perpetuação do capitalismo mundial.
A compreensão de que as políticas sociais em países de capitalismo dependente apresentam particularidades que estão relacionadas com a forma como o capitalismo se desenvolveu é fundamental para superar análises superficiais e simplistas, tanto no que se refere à valorização exacerbada das políticas sociais como a sua crítica radical.
É recorrente a crítica às políticas sociais no sentido de percebê-las frágeis, focalizadas e pontuais. E por outro lado, como um grande avanço ao ponto de exaltá-las além daquilo que realmente são. No entanto, ambas as visões se desconectadas desse movimento dialético da realidade e do contexto em que se originaram e desenvolveram podem ser nada mais que constatações que conduzem a estagnação. É preciso conhecer o que são as políticas sociais hoje e o porquê de serem assim.
Pastorini (1997) ao analisar as políticas sociais problematiza se elas seriam concessão do Estado ou conquista da classe trabalhadora. Yazbek (2015) coloca em discussão se elas são instrumentos que reforçam a subalternidade ou propicia o protagonismo. Embora as pesquisas aconteçam em momentos distintos, elas auxiliam a compor o panorama de contradição em que está situada a política social. Concessão ou conquista; subalternidade ou protagonismo? Talvez o equívoco se encontre em querer definir a política social como isso ou aquilo, quando na verdade ela é a combinação desses contrários.
A discussão apresentada longe de esgotar as reflexões acerca da política social, visa somente contribuir para uma compreensão crítica dela na contemporaneidade a partir de uma análise do processo de formação histórica que a originou, evidenciando que os adjetivos que a qualificam e formas de se realizar no presente são marcas que acompanham a trajetória política do Brasil.
