Políticas sociais no enfrentamento a violência contra mulher

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo apresentar entraves e estratégias na implementação de ações de Assistência Social no enfrentamento a violência contra a mulher. O local de pesquisa e atuação é o projeto de Extensão da Universidade Federal do Espírito Santo Fordan: Enfrentamento a violência, que possui uma sede social em São Pedro.

De acordo com o Mapa da Violência de 2017, o Espírito Santo ocupa o quinto lugar em feminicídio de mulheres, e primeiro em mortes de mulheres negras. A implantação das primeiras políticas públicas para as mulheres vítimas de violência se deu na década de 1970. Sabemos que no Brasil tivemos alguns avanços em relação às leis e medidas protetivas em favor das vítimas de violência, porém, as políticas públicas necessitam de constante observação e análise quanto a sua prática. Nesse sentido, podemos citar Marx que caracteriza categoricamente que o sujeito “[...] tem de apoderar-se da matéria, em seus pormenores, de analisar suas diferentes formas de desenvolvimento e de estudar a conexão existente entre elas” (MARX, 2013, p. 90).

            Chauí (1984) alerta sobre a alienação do sujeito em processo de violência, pois este não percebe que suas vontades e ações são determinadas pelo dominador. Nesse contexto, as pesquisas sobre violência contra as mulheres passam a enfatizar uma preocupação com a ampliação dos direitos humanos das mulheres. As lutas feministas e de movimentos sociais buscam que a mulher assuma seu papel de cidadã com direitos, a participação econômica, cultural, social e política em igualdade aos homens.                                                                                                                                      Dentro desta dimensão de estudo foi fundado o Núcleo Socio-Jurídico dentro do projeto de Extensão da UFES “Fordan: Enfrentamento a violência”, este que atua de forma multidisciplinar no segmento de enfrentamento da violência contra a mulher na região da Grande São Pedro em Vitória/ES. O Serviço Social realizado neste projeto permite ao profissional da Assistência Social conviver com mulheres vítimas de violência doméstica.

O grupo de estudos e seminários realizados dentro do projeto Fordan São Pedro permitem a formação permanente de estagiários e profissionais da área na implementação de ações de Assistência Social pois, possibilita que os profissionais possam perceber as constantes demandas no intuito da preservação e efetivação dos direitos daquele que necessita da assistência social permitindo-lhes discutir temas relacionados à prática profissional e enriquecer a sua visão mais ampla através de trocas de experiências possibilitando também uma melhoria na qualidade do atendimento.

Quanto aos principais entraves para a implementação das atividades de Assistência Social destacamos o corte de verba dos projetos de extensão da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), a dificuldade de acesso as políticas sociais por parte da população em vulnerabilidade e o grande índice de desemprego.

Em relação as estratégias utilizadas para a implementação da política de assistência social no projeto destacamos: o trabalho multidisciplinar realizado por Profissionais das áreas de Serviço Social, Psicologia, Pedagogia, Arte, Dança, Ciência Social, Direito e Fisioterapia e; as parcerias com instituições como sétima Vara Criminal de Vitória (VEPEMA), Pró-Reitoria de Extensão-UFES, Comunidade (pais e alunos); Instituição Fraternidade Espírita Fonte Viva, CRAS e CREAS de São Pedro.