O FINANCIAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SERRA: O PERÍODO DE 2013 A 2016
Resumo
Este estudo de iniciação científica tem por objetivo compreender as configurações e características do orçamento da política de Assistência Social no município de Serra – ES, no período de 2013-2016. Sendo portanto, uma pesquisa cuja relevância, se dá tanto porque até o início desta, em 2015, não havia nenhum outro estudo sobre o tema no estado, quanto pela possibilidade de identificar o direcionamento dos recursos públicos e a sua aplicação em quais programas, ações e serviços, entendendo que, de acordo com SALVADOR (2010), o orçamento das políticas sociais é um lócus de tensão e disputas políticas, que indicam quais as diretrizes da gestão municipal e o que de fato tem sido priorizado na distribuição dos recursos.
Para trilhar o caminho da pesquisa, foi escolhida a proposta metodológica de FAGNANI (1988) que indica os seguintes elementos: as fontes de financiamento, a magnitude dos gastos e o destino ou direção do gasto, em que todos os valores foram deflacionados pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), para que se obtenha um dado mais concreto mediante à inflação de cada ano em estudo. Nessa linha, a metodologia realizou-se respectivamente através de quatro etapas: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, organização dos dados e análise dos dados.
