A RELEVÂNCIA DO GASTO COM ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ORÇAMENTO PÚBLICO ESTADUAL

Resumo

Este artigo examinou a totalidade do gasto com a função assistência social dentro do orçamento geral do Espirito Santo, no período de 2004 a 2015, com a finalidade de captar o nível de relevância atribuído a esta política social. Para tanto, nosso caminho metodológico reuniu pesquisa bibliográfica e documental. Tecemos alguns apontamentos acerca das contratendências à crise do capitalismo tardio, o enquadramento dos países periféricos ao ajuste fiscal e implicações desse processo nas políticas sociais. A análise revelou a residualidade da Política Estadual de Assistência Social nos gastos do estado, indicando que proteção socioassistencial dos capixabas não foi priorizada no orçamento público vis-à-vis ao volume de recursos destinados para a sustentabilidade da dívida pública.

Palavras-chave: Assistência social; Financiamento; Orçamento público; Gestão estadual.