ASSISTÊNCIA SOCIAL E PARTICIPAÇÃO NO CONTEXTO DO SUAS EM BELÉM
Resumo
O presente trabalho tem como finalidade apresentar os resultados da pesquisa em andamento “Política de Assistência e Participação no contexto do SUAS em Belém”. A pesquisa tem como objetivo verificar os limites e possibilidades da participação na Política de Assistência em Belém no contexto do SUAS, assim como identificar os espaços de interlocução da gestão com os sujeitos beneficiários da PAS em Belém, analisando-os; fazer o levantamento das formas de participação no âmbito da PAS em Belém e analisar teoricamente a PAS em Belém, a luz da participação popular. A pesquisa está inserida no projeto “Potencialidades e Limites da Participação no contexto do Sistema Único de Assistência Social em Belém-Pará” da Universidade Federal do Pará (UFPA).
A trajetória da Política de Assistência Social brasileira historicamente foi marcada por um processo apoiado por décadas na matriz do favor, do clientelismo, do apadrinhamento e do mando que se firmavam na sociedade brasileira, o que caracterizava como não política dentro das políticas públicas. Somente após um longo processo de desenvolvimento que as políticas sociais passaram a ser reconhecidas como exercício de cidadania.
No Brasil, somente a partir da Constituição Federal de 1988, necessidades por muito tempo consideradas de âmbito pessoal e individual, principalmente questões vinculadas às pessoas que não encontram-se no mercado formal do trabalho, além de crianças, idosos e pessoas com deficiência, passaram a ser responsabilidade do Estado, na medida que foi instituída uma Política de Seguridade Social que é constituída pela Assistência Social, Saúde e Previdência Social.
A necessidade da investigação se deu mediante a particularidade da inserção da Política de Assistência Social em Belém, sendo a mesma o primeiro município do estado do Pará à instituir a Política de Assistência Social bem estruturada tanto na gestão como no estabelecimento dos serviços que compõem o SUAS, de maneira descentralizada, atribuindo ao Estado a responsabilidade sobre a efetivação das políticas sociais e buscando alternativas que viabilizem condições dignas para o acesso aos direitos sociais. Requisitos que podem ser considerados como indicadores de inclusão social e participação dos usuários da PAS em Belém perpassam pela melhoria da qualidade e acesso aos serviços ofertados nos CRAS, CREAS e CENTRO POP.
Utilizando como procedimentos metodológicos levantamento bibliográfico sobre a Política de Assistência Social foram analisados três livros, um artigo. Além da síntese bibliográfica que auxilia na análise da PAS em Belém, iniciou-se um processo de observação no campo, universo da pesquisa, entrevistas com gestores, técnicos e usuários da PAS nos CRAS, CREAS e CENTRO POP de Belém.
Mediante as informações resultante das leituras, bem como do trabalho de campo, a partir da percepção dos diferentes sujeitos envolvidos na investigação em Belém, permitiram inferir heterogeneidade na percepção da Política de Assistência Social. Nesse sentido, embora se viva uma conjuntura com diversas perdas de direitos e os limites estruturais, é possível concluir que o SUAS representou avanços no enfrentamento da desigualdade social, historicamente alvo de ações assistencialistas executadas de forma desorganizada, identificou-se que há avanços na garantia de direitos, fortalecimento das classes sociais mais vulneráveis pelo capitalismo, porém ainda está longe de ser uma política que verdadeiramente se volte exclusivamente para os interesses da classe trabalhadora, haja vista existirem interesses políticos e econômicos que impedem que esse processo ocorra de forma hegemônica.
Referências
COUTO, Berenice Rojas;YASBEK, Maria Carmelita; SILVA, Maria Ozanira Silva e; RAICHELIS, Raquel (Orgs.). O Sistema Único de Assistência Social no Brasil: uma realidade em movimento. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2014.
BELÉM. 2015. Diagnóstico Socioterritorial de Belém – Um olhar sobre o município e as territorialidades dos CRAS. Belém: FUNPAPA/PMB, 2015.
