Considerações sobre o estado penal brasileiro no contexto do capitalismo periférico e a população carcerária brasileira

Resumo

O texto realiza uma análise sobre dados do “Relatório de Informações Penais” da Secretaria Nacional de Políticas Penais referente ao ano de 2023, particularmente em relação a aspectos do perfil e condições de existência da população carcerária brasileira, procurando construir mediações entre este quadro e a formação sócio histórica brasileira, que produziu um capitalismo periférico, profundamente excludente, desigual e segregatório. Nesta direção, o Brasil se constitui a partir de uma formação social, ancorada no racismo estrutural e desigualdade de gênero, que necessita da presença de um Estado Penal encarcerador, capaz de manter sobre controle os corpos das “classes perigosas” pauperizadas, que não encontrando proteção social e respeito aos direitos humanos no interior da sociabilidade do capital, são entulhados em instituições penitenciárias, cumprindo o papel de proteger o sistema de seus “coveiros”.