Superexploração da força de trabalho e estado penal no Brasil

Resumo

Este artigo busca explorar as determinações sócio-históricas da relação entre a superexploração da força de trabalho e o Estado Penal no Brasil, bem como suas manifestações na estruturação da sociedade capitalista contemporânea. À luz das categorias concreticidade, historicidade e contradição, a metodologia escolhida consiste na pesquisa bibliográfica a partir de produções científicas publicadas em artigos e livros, como também, relatórios institucionais sobre questões que fundamentam a temática. As configurações atuais do Estado Penal reafirmam a relevância de se investigar suas interconexões com a categoria da superexploração da força de trabalho na compreensão do processo de desenvolvimento do sistema capitalista. Evidenciou-se que o Estado Penal contemporâneo mantém suas conexões com a superexploração da força de trabalho pela via do racismo e do punitivismo da juventude negra, ao passo em que o Estado brasileiro estabelece as condições precárias de sobrevivência da classe trabalhadora.