A integração de ações para o acompanhamento das condicionalidades de saúde do programa bolsa família: reflexões sobre o caso de Boa Vista (RR)
Resumo
O Programa Bolsa Família criado em 2003 é um programa de transferência de renda com condicionalidades, destinado ás famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. No município de Boa Vista (RR), há 22.814 famílias beneficiárias (MDS 01/2014) e um dos maiores desafios é a oferta de serviços de saúde, devido às dificuldades de acesso às famílias residentes em Projetos de Assentamento do INCRA e em Comunidades Indígenas. Para realizar o acompanhamento das condicionalidades de saúde, foi necessário o planejamento e o desenvolvimento de ações articuladas entre as diversas secretarias municipais (Gestão Social, Saúde, Agricultura e Gestão Ambiental e Assuntos Indígenas), com o INCRA e a FUNAI. Esta pesquisa tem como objetivo refletir sobre o modelo adotado pela gestão do PBF de Boa Vista para o acompanhamento das condicionalidades de saúde. A metodologia utilizada foi o estudo de caso. No 2º /2013, foram acompanhadas 99,79% das famílias beneficiárias do PBF no que se refere à saúde, e acompanhamento integral de famílias indígenas e das famílias moradoras da zona rural. Esta pesquisa demonstra que as ações articuladas entre a assistência social e a saúde contribuem para o êxito no acesso aos serviços básicos, pelas famílias em situação de vulnerabilidade e populações especificas.
