UMA GENEALOGIA DO DIREITO PENAL: Contribuições nietzschianas para se pensar uma justiça punitiva para além da moral do ressentimento

Abstract

A presente investigação consiste num estudo da Genealogia da Moral de Nietzsche, tendo como fio condutor a questão da justiça punitiva. Intentaremos uma busca pelas bases de nossa atual concepção punitiva, centrada no livre-arbítrio e de cunho retributivista, observando como esta se constrói alicerçada na moral do ressentimento. Igualmente é nossa meta indagar sobre o atual contexto de crise do Direito Penal, haja vista os mais recentes experimentos neurocientíficos e seu constante questionamento de concepções basilares ao referido ramo do Direito. Veremos como no texto genealógico a ser estudado podemos encontrar interessantes diagnósticos que auxiliam na compreensão do complexo cenário atual da justiça punitiva. Por fim, tomando certa liberdade, lançaremos a questão pelo futuro do Direito Penal, indagando por indícios que a obra nietzschiana pode nos dar para pensarmos uma concepção de Direito Penal para além da moral do ressentimento.