Um desenho por dia - estética, educação e política

Authors

  • Fernando Augusto dos Santos Neto CAR-UFES

Abstract

Os estudos dos processos de criação são um espaço e uma oportunidade para o artista refletir, no piano verbal, sobre seu processo criativo e, estabele­cer um vínculo ou um diálogo com os pressupostos acadêmicos, os quais buscam sistematizar, coletivi­zar e teorizar sobre os processos de conhecimento que se dão no exercício criativo. Ambas as vias, o estudo sistematizado e a reflexão artística, buscam discutir e tornar mais claro e mais compreensível a dinâmica desse fen8meno na esfera do pensamento intelectual. [...]

References

ANDERSON, P. Balanço do neoliberalismo. In: GENTILI, P.; SADER, E. Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. São Paulo: Paz e Terra, 1995.

BEHRING, E. R. Brasil em contrarreforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2003.

BIM, M. C. S.; MUROFUSE, N. T. Benefício de prestação continuada e perícia médica previdenciária: limitações do processo. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 118, p. 339-365, abr./jun. 2014.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 9 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em: 15 abr. 2015.

______. Lei n. 10.741, de 1 de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 2 out. 2003. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.741.htm> Acesso em: 10 fev. 2015.

_______. Decreto n. 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei n. 10.741, de 1o de outubro de 2003, acresce parágrafo ao art. 162 do Decreto n. 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 28 set. 2007. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6214.htm > Acesso em: 15 maio 2015.

_______. Decreto n. 7.617, de 17 de novembro de 2011. Altera o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada, aprovada pelo Decreto nº 6.214/2007. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 18 nov. 2011. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7617.htm> Acesso em: 15 fev. 2015.

_______. Lei n. 12.470, de 31 de agosto de 2011. Altera os arts. 21 e 24 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Plano de Custeio da Previdência Social, para estabelecer alíquota diferenciada de contribuição para o microempreendedor individual e do segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que pertencente a família de baixa renda; altera os arts. 16, 72 e 77 da Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social, para incluir o filho ou o irmão que tenha deficiência intelectual ou mental como dependente e determinar o pagamento do salário-maternidade devido à empregada do microempreendedor individual diretamente pela Previdência Social; altera os arts. 20 e 21 e acrescenta o art. 21-A à Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica de Assistência Social, para alterar regras do benefício de prestação continuada da pessoa com deficiência; e acrescenta os §§ 4o e 5o ao art. 968 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para estabelecer trâmite especial e simplificado para o processo de abertura, registro, alteração e baixa do microempreendedor individual. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 1 set. 2011. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12470.htm> Acesso em: 15 maio 2015.

_______. Lei n. 12.435/2011b, de 6 de julho de 2011. Altera a Lei n. 8.724, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 7 jul. 2011. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12435.htm > Acesso em: 15 maio 2015.

_______. Portaria Conjunta n. 1, de 24 de maio de 2011. Estabelece os critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médico-pericial da deficiência e do grau de incapacidade das pessoas com deficiência requerentes do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social, revoga com ressalva a Portaria Conjunta MDS/INSS nº 01, de 29 de maio de 2009, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 26 maio. 2011. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/legislacao-2011/portaria /2011/Portaria%20Conjunta%20MDS-INSS%20no%201-%20de%2024.05.11.pdf> Acesso em: 20 maio 2015.

______. Decreto n. 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 8 fev. 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm> Acesso em: 15 maio 2015.

______. Lei n. 7.583, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 25 out. 1989. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7853.htm > Acesso em: 20 abr. 2015.

______. Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 25 jul. 1991. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8212cons.htm> Acesso em: 15 maio 2015.

______. Lei n. 8.231, de 9 setembro de 1991. Dispõe sobre a revisão dos vencimentos básicos dos Membros da Defensoria-de-Ofício da Justiça Militar, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 9 set. 1991. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8231cons.htm> Acesso em: 15 maio 2015.

_______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Caderno de Orientações Técnicas – Programa BPC Trabalho. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Brasília, 2013.

CASTELO, R. O social-liberalismo brasileiro e a miséria ideológica da economia do bem-estar. In: MOTA, A. E. (Org.). Desenvolvimento e construção de hegemonia: crescimento econômico e reprodução da desigualdade. São Paulo: Cortez, 2012.

LANCILLOTI, S. S. P. Deficiência e trabalho: redimensionando o singular no contexto universal. Campinas, SP: Autores Associados, 2003. (Coleção polêmicas do nosso tempo, 85).

LEITE, J. L. Assistencialização do trabalho e (des)emprego na atualidade: captura da subjetividade e passivização da classe trabalhadora. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM SERVIÇO SOCIAL, 14., 2014, Natal-RN. Anais eletrônico... Natal: ABEPSS, 2014.

MARANHÃO, C. Desenvolvimento social como liberdade de mercado: Armatya Sen e a renovação das promessas liberais. In: MOTA, A. E. (Org.). Desenvolvimento e construção de hegemonia: crescimento econômico e reprodução da desigualdade. São Paulo: Cortez, 2012.

MARX, K. O capital: crítica da economia política. Tradução de Reginaldo Sant’Anna. 25. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011. Livro 1. v. 2.

MAURIEL, A. P. Pobreza, seguridade e assistência social: desafios da política social brasileira. In: MOTA, A. E. (Org.). Desenvolvimento e construção de hegemonia: crescimento econômico e reprodução da desigualdade. São Paulo: Cortez, 2012.

MÉSZÁROS, I. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo, 2011.

PAULO NETTO, J. Transformações societárias e Serviço Social: notas para uma análise prospectiva da profissão no Brasil. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, ano XVII, n. 50, p. 87-132, abr. 1996.

______. Uma face contemporânea da barbárie. In: ENCONTRO INTERNACIONAL “CIVILIZAÇÃO OU BARBÁRIE”, 3., 2010. Serpa. Anais eletrônico... Serpa: PCB, 2010. Disponível em: <http://pcb.org.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=2117:uma-face-contemporanea-da-barbarie&catid=102:civilizacao-ou-barbarie> Acesso em: 20 jan. 2015.

PFEIFER, M. O “social” no interior do projeto neodesenvolvimentista. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 120, p. 746-766, out./dez. 2014.

SAMPAIO JÚNIOR, P. A. Desenvolvimentismo e neodesenvolvimentismo: tragédia e farsa. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 112, p. 672-688, out./dez. 2012.

SANTOS, W. O que é incapacidade para a proteção social brasileira? In: MARCELO. M; DINIZ, D.; BARBOSA, L. (Org.). Deficiência e igualdade. Brasília, DF: Letras Livres: Editora Universidade de Brasília, 2010.

SILVA, J. L. P.; DINIZ, D. Mínimo social e igualdade: deficiência, perícia e benefício assistencial na LOAS. Katálysis, Florianópolis, v. 15, n. 2, p. 262-269, jul./dez. 2012.

SILVA, S. S. S. Contradições da assistência social no governo “neodesenvolvimentista” e suas funcionalidades ao capital. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 113, p. 86-105, jan./mar. 2013.

SITCOVSKY, M. A reconciliação entre assistência social e trabalho: o impacto do bolsa família. In: MOTA, A. E. (Org.). Desenvolvimento e construção de hegemonia: crescimento econômico e reprodução da desigualdade. São Paulo: Cortez, 2012.

Published

2015-11-10

Issue

Section

Artigos

How to Cite

NETO, Fernando Augusto dos Santos. Um desenho por dia - estética, educação e política. Farol, [S. l.], v. 1, n. 8, p. 118–121, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/farol/article/view/11437. Acesso em: 25 jun. 2026.

Most read articles by the same author(s)