Culturas Afro-brasileira e Indígena: das aprendizagens.

Resumo

Tecer considerações a respeito das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008 é, antes de tudo, observar que ambas pertencem à própria LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9694/1996 -, a qual teve modificada o artigo 26- A para a inclusão do ensino da cultura afro-brasileira e indígena. Até então, ele determinava que os conteúdos pedagógicos deveriam contemplar a pluralidade por meiodas contribuições de diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, “especialmente [as] das matrizes indígena, africana e europeia”. A partir de 2003, sete anos depois, portanto, a preocupação com uma prática pedagógica voltada para estas colaborações assumiria teor sintonizado com os ideais das ações afirmativas, através da especificação de que, ao currículo escolar, deveriam ser incorporadas“a luta dos negros, no Brasil”, bem como a sua “contribuição nas áreas social, econômica e política”.