Lacunas socioambientais em processos de concessão: estudo de caso do PETAR

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30712/guara.v1i16.40599

Palavras-chave:

ecoturismo, uso público, unidades de conservação, comunidades locais

Resumo

Concessões de apoio à visitação em Áreas Protegidas (AP) têm sido promovidas como uma estratégia para suprir deficiências de recursos humanos e financeiros. Dentre as APs brasileiras previstas para a aplicação dessa abordagem está o Parque Estadual Turístico Alto do Ribeira (PETAR). Contudo, especialistas e representantes locais questionaram se o processo de concessão em andamento considera as necessidades das comunidades do entorno do Parque. O grupo “Petar sem concessão” reuniu o apoio de diferentes atores para requerer a devida participação das comunidades locais e tradicionais do Vale do Ribeira, cuja subsistência, baseada na natureza, depende direta ou indiretamente do turismo. Este trabalho teve por objetivo identificar o nível de estímulo à participação pública no planejamento da concessão e compreender se as demandas das diferentes partes interessadas foram consideradas na tomada de decisão. Para tal, analisamos qualitativamente as moções e audiências que ocorreram nas esferas municipais e estaduais referentes ao processo, verificando o direcionamento dos discursos e os níveis de participação cidadã proposto por Arnstein (1969). A partir do conjunto de dados, foi possível concluir que o processo de planejamento em questão pode ser classificado como “top-down” e que a participação dos atores afetados pelo turismo de base comunitária foi negligenciada.

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Biografia do Autor

Gabrielle Abreu Nunes, Universidade de São Paulo

Doutoranda em Ecologia Aplicada da ESALQ/USP no Laboratório de Áreas Naturais Protegidas (ESALQ/USP). Formada em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), onde realizou estágio e dois projetos de iniciação científica no Laboratório de Estudos Subterrâneos com bolsa CNPq. Também trabalhou para Agência de Desenvolvimento Econômico de Itabirito, em parceria com a UFSCar. Possui Licenciatura em Ciências pela Universidade de Franca. É Mestra em Ciências da Engenharia Ambiental (EESC/USP), na linha de pesquisa em Instrumentos de Políticas Ambientais. Atualmente, faz MBA em Gestão de Projetos na mesma instituição. É co-fundadora e gestora do projeto de divulgação científica ?Sério, Sapiens?? Podcast , vinculado à rádio UFSCar, e foi premiada com menção honrosa no edital Vídeo Pós-graduação USP 2021 e 2022. Também faz parte dos grupos de pesquisa Núcleo de Estudos de Política Ambiental (EESC/USP), e Rede Brasileira de Ciência Cidadã. Já atuou nas temáticas de educação ambiental e sustentabilidade na Câmara Municipal de Araraquara, Projeto e-natureza do Instituto Israelita Albert Einstein, SENAC e Fundação Florestal. Possui experiências nos temas: Gestão Ambiental, Governança, Participação pública, Ciência Cidadã, Uso público em Unidades de Conservação, Política Ambiental e Divulgação Científica. 

Moema Pauline Barão Septanil, Universidade de São Paulo

Doutorado em andamento em Ciências da Engenharia Ambiental na Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo. Bacharel em Ciências Biológicas pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (2011), Especialista em Gestão Ambiental pela Universidade Federal de São Carlos (2014) e Mestra em Ciências da Engenharia Ambiental pela Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo (2017). Tem experiência nas áreas de Política e Gestão Ambiental, Unidades de Conservação e Avaliação de Impacto Ambiental.

Teresa Cristina Magro-Lindenkamp, Universidade de São Paulo

Engenheira Florestal pela Universidade Federal de Mato Grosso (1983), mestrado em Ciência Florestal pela Universidade Federal de Viçosa (1987) e doutorado em Ciências da Engenharia Ambiental pela Universidade de São Paulo (1999). Atualmente é Professora Associada da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Recursos Florestais e Engenharia Florestal, com ênfase em Conservação de Áreas Silvestres, atuando principalmente nos seguintes temas: unidades de conservação, uso público em áreas naturais, florestas e bem estar humano, serviços ecossistêmicos culturais. Membro do Recreation Ecology Research Network e atua na Seção da IUFRO 6.04.0 - Conservação da Natureza e Áreas Protegidas.

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Publicado

31-07-2023

Como Citar

Abreu Nunes, G., Pauline Barão Septanil, M., & Magro-Lindenkamp, T. C. (2023). Lacunas socioambientais em processos de concessão: estudo de caso do PETAR. Revista Guará, 1(16). https://doi.org/10.30712/guara.v1i16.40599

Edição

n. 16 (2023): Revista Guará

Seção

Artigos

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