Lacunas socioambientais em processos de concessão
Estudo de caso do PETAR
DOI:
https://doi.org/10.30712/guara.v1i16.40599Palavras-chave:
comunidades locais, ecoturismo, unidades de conservação, uso públicoResumo
Concessões de apoio à visitação em Áreas Protegidas (AP) têm sido promovidas como uma estratégia para suprir deficiências de recursos humanos e financeiros. Dentre as APs brasileiras previstas para a aplicação dessa abordagem está o Parque Estadual Turístico Alto do Ribeira (PETAR). Contudo, especialistas e representantes locais questionaram se o processo de concessão em andamento considera as necessidades das comunidades do entorno do Parque. O grupo “Petar sem concessão” reuniu o apoio de diferentes atores para requerer a devida participação das comunidades locais e tradicionais do Vale do Ribeira, cuja subsistência, baseada na natureza, depende direta ou indiretamente do turismo. Este trabalho teve por objetivo identificar o nível de estímulo à participação pública no planejamento da concessão e compreender se as demandas das diferentes partes interessadas foram consideradas na tomada de decisão. Para tal, analisamos qualitativamente as moções e audiências que ocorreram nas esferas municipais e estaduais referentes ao processo, verificando o direcionamento dos discursos e os níveis de participação cidadã proposto por Arnstein (1969). A partir do conjunto de dados, foi possível concluir que o processo de planejamento em questão pode ser classificado como “top-down” e que a participação dos atores afetados pelo turismo de base comunitária foi negligenciada.
Downloads
Referências
ARNSTEIN, S. R. (1969) A ladder of citizen participation. Journal of the American Institute of planners, 35(4), 216-224.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO. Audiência Pública contra a privatização do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira. (2022). Youtube, 23 de nov. de 2021.
BUCKLEY, R. (2012) Sustainable tourism: Research and reality. Annals of Tourism Research, v. 39, n. 2, p. 528–546. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0160738312000230.
BUDEANU, A. (2005) Impacts and responsibilities for sustainable tourism: A tour operator’s perspective. Jour-nal of Cleaner Production, v. 13, n. 2, p. 89–97. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0959652604000149.BORRINI, G. et al. (2013) Governance of protected areas: from understanding to action. Best practice protected area guidelines. Disponível em: https://www.cabdirect.org/cabdirect/abstract/20193172819.
CÂMARA MUNICIPAL DE IPORANGA. Audiência Pública sobre a concessão do PETAR. (2022). Youtube, 10 de nov. de 2021.
CÂMARA MUNICIPAL DE APIAI. Audiência sobre a Concessão do PETAR. (2021). Youtube, 25 de out. de 2021.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Audiência Pública sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Concessão de unidades de conservação. (2022). Youtube, 19 de mai. de 2022.
CANDIOTTO. (2009) Considerações Sobre O Conceito De Turismo Sustentável. Revista Formação (Online). Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/formacao/article/view/861.
DINICA, V. Tourism concessions in National Parks: neo-liberal governance experiments for a Conservation Eco-nomy. New Zealand: Journal of Sustainable Tourism, 2016. v. 25, n. 12, p. 1811–1829. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/09669582.2015.1115512.
ESTADO DE SÃO PAULO. Lei nº 16.260, de 29 de junho de 2016. Autoriza a Fazenda do Estado a conceder a exploração de serviços ou o uso, total ou parcial, de áreas em próprios estaduais que especifica e dá outras providências correlatas. Diário Oficial: 2016. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2016/lei-16260-29.06.2016.html#:~:text=Autoriza%20a%20Fazenda%20do%20Estado,e%20dá%20outras%20providências%20correlatas.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010. 184p.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA). Diagnóstico da visitação em parques nacionais e estaduais. Brasília: Ministério do Meio Ambiente. Secretaria de Biodiversidade e Florestas, 2005. Disponível em:http://www.institutobrasilrural.org.br/download/20120220100952.pdf.
MOVIMENTO PETAR SEM CONCESSÃO. Parecer do Movimento PETAR sem concessão. (2022). Disponível em:https://drive.google.com/file/d/1Ob47H82s7AnZsENShWhE6Qm5Ye6U1jlu/view.
SILVA, J. P.; NAKASHIMA, M. R. Mapeamento e Análise dos Índices de Geodiversidade do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (PETAR).
UGB, SINAGEO, Crato, Anais, v. 12, 2018.
NUNES, G.A.; MAGRO-LINDENKAMP, T. C. (2021) A ciência cidadã e a sustentabilidade: potencialidades da participação pública no turismo em unidades de conservação. Anais do Uso Público em Unidades de Conservação, v. 9, n. 14, p. 79-99. Disponível em: https://periodicos.uff.br/uso_publico/article/view/51093/30582.
OBSERVATÓRIO DE PARCERIAS EM ÁREAS PROTEGIDAS (OPAP). (2022) - Tabela de mapeamento das parcerias em UCs do OPAP. Disponível em: https://static1.squarespace.com/static/5ef2bcefd0f78d7344a72109/t/6273cf6e-985af64a528126d8/1651756911659/planilha_mapap_05052022.pdf . Acesso em: 10 maio 2022.
PNUD - PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (ONU). Relatório de Desenvolvimento Humano. PNUD: ONU, 2019. Disponível em: https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/presscenter/arti-cles/2019/pnud-apresentarelatorio-de-desenvolvimento-humano-2019-com-dado.html. Acesso em: 23 jan. 2020.
POUPART, J. et al. (2008) A Pesquisa Qualitativa. 2. ed., tr ed. [s.l: s.n.].
RANIERI, V. et al. (2022) Potencial da Ciência Cidadã para o Monitoramento dos Impactos do Uso Público em um Cenário de Avanço das Concessões. Biodiversidade Brasileira-BioBrasil, n. 3, p. 305-321. Disponível em: ht-tps://doi.org/10.37002/biobrasil.v12i3.1935.
REDE BRASILEIRA DE ESPELEOLOGIA. (2022) Moção contrária às concessões. Disponível em:http://36cbe.org.br/wp-content/uploads/2022/04/Moção-PETAR-congresso-de-espeleo-2022.pdf.
RODRIGUES, C. G. O; ABRUCIO, F. L. (2019) Parcerias e concessões para o desenvolvimento do turismo nos parques brasileiros - possibilidades e limitações de um sistema de governança. Revista Brasileira de Pesquisa em Turismo, 13 (3), p. 105-120. Disponível em: https://rbtur.org.br/rbtur/article/view/1575.
RODRIGUES, L. M. (2021) Concessão de serviços de apoio à visitação em Parques: uma análise à luz da Ecologia Política. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponi-veis/18/18139/tde-19012022-155937/publico/TeseRodriguesLucasMilaniCorrig.pdf.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE (SIMA) (2021). Relatório econômico-financeiro concessão de uso do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (PETAR). Disponível em: https://smastr16.blob.core.win-dows.net/home/2021/10/relatorio-econo%CC%82mico-financeiro-petar-_cp.pdf.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista Guará
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
