Declaração de Privacidade
1. Uso de informações pessoais
A Revista Guará coleta e utiliza dados pessoais fornecidos por seus usuários — como nome, e-mail e afiliação institucional — exclusivamente para fins relacionados às suas atividades editoriais e de comunicação científica. Esses dados podem ser utilizados para envio de notificações sobre novas edições, chamadas para submissão, comunicações editoriais e resposta a solicitações.
A revista não compartilha, comercializa ou divulga informações pessoais a terceiros, exceto quando exigido por obrigação legal ou regulatória.
2. Público-alvo
O site da Revista Guará é destinado a usuários maiores de 18 anos. O uso por menores de idade deve ocorrer apenas mediante autorização e supervisão de seus responsáveis legais.
3. Dados coletados e finalidade
A coleta de dados pessoais limita-se às informações estritamente necessárias para o funcionamento do sistema editorial, gestão de submissões e comunicação com autores, avaliadores e leitores.
A Revista Guará não coleta dados pessoais sensíveis, tais como origem racial ou étnica, convicções religiosas, opiniões políticas, filiação sindical, dados relativos à saúde ou à vida sexual, nem dados genéticos ou biométricos.
4. Cookies e gerenciamento de cookies
O site da Revista Guará pode utilizar cookies para melhorar a experiência do usuário, permitindo a personalização de preferências e a otimização da navegação.
Os cookies utilizados não permitem acesso a informações pessoais sensíveis ou não autorizadas.
O usuário pode, a qualquer momento, desativar os cookies nas configurações de seu navegador. No entanto, essa ação pode comprometer parcialmente o funcionamento do site.
5. Retenção e armazenamento dos dados
Os dados pessoais são armazenados apenas pelo período necessário para o cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, ou conforme exigido pela legislação vigente.
Após esse período, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, conforme os princípios da minimização e da necessidade.
6. Base legal para o tratamento de dados
O tratamento de dados pessoais pela Revista Guará fundamenta-se nas disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), especialmente no que se refere à execução de atividades editoriais e à comunicação científica.
7. Direitos dos usuários
Nos termos da LGPD, os usuários têm direito a:
- confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
- acesso aos dados tratados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a legislação;
- informação sobre o compartilhamento de dados com terceiros;
- revogação do consentimento, quando aplicável.
As solicitações devem ser encaminhadas por meio dos canais de contato da revista, podendo ser requeridas informações adicionais para verificação de identidade.
8. Segurança da informação
A Revista Guará adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos usuários, a revista adotará as medidas cabíveis, incluindo comunicação aos titulares dos dados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme previsto na legislação.
9. Atualizações desta política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente, a fim de refletir alterações nas práticas institucionais ou na legislação aplicável. Recomenda-se que os usuários consultem esta página regularmente para se manterem informados.
