É PRECISO DESNATURALIZAR O RACISMO

A TECNOLOGIA E A DISCRIMINAÇÃO OCULTA TORNADA PÚBLICA

Autores

  • Fábio do Vale UFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
  • Pedro Henrique Alves de Medeiros UFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
  • Marina Borges Soares Faculdade INSTED
  • Daniel Brum Candido Faculdade INSTED

Palavras-chave:

Racismo estrutural, Tecnologia, Teorização descolonial, Práticas jurídicas, Igualdade

Resumo

Este artigo discutirá as medidas que o direito e a tecnologia propõem em resposta às práticas raciais existentes no Brasil, a fim de evidenciar discriminações contra o negro e coibir essa violência tóxica, apreciados, inicialmente, os espaços locais/regionais, especialmente partindo do lócus Mato Grosso do Sul até atingir os demais cenários adjacentes. Nesse intento, pari passu, considerar-se-á as sensibilidades atravessadas pela teorização descolonial como reação às tradições opressoras coloniais. Para tal, inicialmente serão apresentadas, em exposições abrangentes, a contextualização histórica do negro no Brasil, das práticas raciais, a materialidade de agravamento do ódio às raças, a identificação de imagens discriminatórias e alguma ausência de evidenciação visual dessas práticas. Adiante, o artigo apresentará de que modo a tecnologia pode ser um mecanismo que anuncia caminhos efetivos para desestruturar esse preconceito que já há tempo está solidificado. Logo depois, no pensar como acadêmicos da graduação de direito, da Faculdade Insted, de Campo Grande – MS, serão discutidos como o paradigma culturalista é, na verdade, uma falsa ruptura com o racismo científico (SOUZA, 2019) e de que forma a dominação colonial gera efeitos psicológicos negativos sobre os povos negros (FANON, 2008), isso tudo concomitante aos fundamentos do Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito Penal a fim de enfatizar e combater o racismo estrutural. Chegando à conclusão, ficará claro como o funcionamento de um sistema de métodos jurídicos e tecnológicos contribui e pode humanizar a consciência para, consequente e concretamente, ser possível garantir a igualdade universal e erradicar a banalidade do mal.

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Biografia do Autor

Fábio do Vale, UFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Graduado em Letras e Pedagogia, Licenciatura. Professor dos segmentos: universitário, pré-vestibular e colegial. Doutorando pelo programa de Pós-graduação da UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Membro do Núcleo de Estudos Culturais Comparados (NECC) - UFMS. Pesquisador de Crítica Biográfica Fronteiriça - Estudos Fronteiriços na América Latina. Epistemologias do Sul. Descolonialidade. Mestre em Letras (Literatura, História e Sociedade) pela UEMS - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Pós-Graduado, Especialista em Docência no Ensino Superior. Pós-Graduado, Especialista Educação Especial (TGD) Transtornos Globais de Desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação. Pós-Graduado em Neuropsicopedagogia. Autor dos livros Obras: O Refém do Abandono (Romance) Candelabro poético (Poemas) É membro associado à UBE-MS União Brasileira de Escritores de Mato Grosso do Sul, sendo Diretor de Cultura mandato 2018/2020 UBE-MS. Pesquisador Associado e Assessor de Projetos do Centro Latino-Americano de Estudos em Cultura (CLAEC).

Pedro Henrique Alves de Medeiros , UFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Doutorando em Estudos de Linguagens (PPGEL) com o projeto Uma (des)biografia descolonial de Silviano Santiago pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Mestre em Estudos de Linguagens (PPGEL) com o projeto Entre homo-bios-grafias e escrevivências de Silviano Santiago: exercícios de crítica biográfica fronteiriça pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS). Graduado em Letras Licenciatura Português e Inglês pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS). Trabalhou como Bolsista PIBIC/UFMS/CNPq sob orientação do professor Dr. Edgar Cézar Nolasco com o projeto Silviano Santiago: mil rosas (auto)biográficas. Membro do Grupo de Pesquisa Núcleo de Estudos Culturais Comparados (NECC) certificado pelo CNPq e Presidente da Comissão Organizadora do periódico CADERNOS DE ESTUDOS CULTURAIS. Pesquisador Associado e Coordenador de Projetos Especiais do Centro Latino-Americano de Estudos em Cultura (CLAEC). Coordenador do Evento Internacional Latinidades - Fórum Latino-Americano de Estudos Fronteiriços: Cultura, Arte, Literatura e Educação. Em 2020.2 atuou como Professor Visitante Voluntário de Graduação no Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (INSTED). Tem experiência na área de Letras com ênfase em Teoria Literária, Estudos Culturais, Crítica Biográfica, Literatura Comparada, Literatura Brasileira e Estudos Fronteiriços/Descoloniais.

Marina Borges Soares, Faculdade INSTED

Especialista em Direito Internacional pelo Centro de Direito Internacional, Belo Horizonte-MG (Cedin). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia-MG. Assessora no Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Professora de Direito Internacional do Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Faculdade Insted), de Campo Grande-MS. Mestranda em Direito Internacional e Comparado pela Universidade de São Paulo USP. 

Daniel Brum Candido , Faculdade INSTED

Acadêmico de Direito na Faculdade Insted. 

Referências

FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: EDUFBA, 2008.

NOLASCO, Edgar. Perto do coração selbaje da crítica fronteriza. São Carlos: Pedro & João Editores, 2013.

RIBEIRO, Djamila. Pequeno Manual antirracista. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

SOUZA, Jessé. A elite do atraso: da escravidão a Bolsonaro. Rio de Janeiro: GMT editores Ltda, 2019.

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Publicado

2021-04-28

Edição

Seção

Faculdade INSTED

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