DESAFIOS DO DIREITO MÉDICO

UM OLHAR DESCOLONIAL

Autores

  • Fábio do Vale UFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
  • Antônio Paniago Bassi Faculdade INSTED
  • Mônica Toledo de Rezende Jurema Faculdade INSTED
  • Valéria Rocha Pimentel Faculdade INSTED

Palavras-chave:

Direito Médico, Direito Penal, Direito Constitucional, Descolonização, Faculdade Insted

Resumo

Nossa apreciação se dá a respeito da atividade médica devido aos recorrentes debates na esfera judicial, ocorridos principalmente no período pandêmico do novo coronavírus. Tentaremos expor, com auxílio de informações jurídicas em casos médicos, dar fundamentos amparados no Direito Constitucional, em atos do Governo Federal e do Direito Médico, dentro do enfrentamento da Pandemia da Covid-19. Essas ações são executadas por meio de Mandado de Segurança, para apurar, ações de omissões do Ministério da Saúde, a respeito do Direito Médico no Brasil e, com especial, no agravamento da crise sanitária. Epistemologicamente condutas omissivas afrontam a previsão do art. 5º da Lei 13.979/20, art. 268 do Código Penal (art. 3, I e II), em papel que apresente no bojo dessa discussão dimensões necessárias para a proteção dos direitos fundamentais à vida e à saúde dos brasileiros. Aludido o crime de responsabilidade que infringe determinação do Poder Público, em conter a pandemia, em crimes de perigo a vida ou a saúde de outrem, prevista no artigo 132 do Código Penal Brasileiro, e de infração de medida sanitária, ancorando minorar a disseminação do Coronavírus.  Essas relações são analisadas a partir da produção de conhecimento, por meio das dimensões do saber, do poder e do ser na perspectiva da descolonização, que possibilita a emersão do olhar descolonial.

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Biografia do Autor

Fábio do Vale, UFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Graduado em Letras e Pedagogia, Licenciatura. Professor dos segmentos: universitário, pré-vestibular e colegial. Doutorando pelo programa de Pós-graduação da UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Membro do Núcleo de Estudos Culturais Comparados (NECC) - UFMS. Pesquisador de Crítica Biográfica Fronteiriça - Estudos Fronteiriços na América Latina. Epistemologias do Sul. Descolonialidade. Mestre em Letras (Literatura, História e Sociedade) pela UEMS - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Pós-Graduado, Especialista em Docência no Ensino Superior. Pós-Graduado, Especialista Educação Especial (TGD) Transtornos Globais de Desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação. Pós-Graduado em Neuropsicopedagogia. Autor dos livros Obras: O Refém do Abandono (Romance) Candelabro poético (Poemas) É membro associado à UBE-MS União Brasileira de Escritores de Mato Grosso do Sul, sendo Diretor de Cultura mandato 2018/2020 UBE-MS. Pesquisador Associado e Assessor de Projetos do Centro Latino-Americano de Estudos em Cultura (CLAEC).

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Publicado

2021-10-14

Edição

Seção

Faculdade INSTED

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