LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS DISCURSO DE ÓDIO

UMA ÓTICA DESCOLONIAL

Autores

  • Fábio do Vale UFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
  • Marcelo Batista Garcia Faculdade INSTED
  • Mônica Regina Jochims Faculdade INSTED
  • Regiane Fleuri Faculdade INSTED

Palavras-chave:

Liberdade de Expressão, Discurso de ódio, Direito Descolonial, Faculdade Insted

Resumo

O presente artigo vislumbra o conceito sobre liberdade de expressão e discurso de ódio frente as redes sociais dentro do Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano – INSTED no qual discutimos a partir da crítica biográfica fronteiriça, cuja teorização está ancorada na descolonização.  Utilizaremos para esse diálogo os autores: Walter Mignolo, Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco. Na contemporaneidade é cada vez mais comum o uso das redes sociais como ambiente de conversas e discussões em que as pessoas em sua maioria se sentem à vontade para se expressarem. Ao se colocarem como locutores nas redes, dão oportunidade para que outras pessoas se manifestem contra ou a favor do seu modo de pensar, para tal, nossas pesquisas buscam entender como e o que pode ser dito sem ferir os direitos e as garantias do outro.

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Biografia do Autor

Fábio do Vale, UFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Graduado em Letras e Pedagogia, Licenciatura. Professor dos segmentos: universitário, pré-vestibular e colegial. Doutorando pelo programa de Pós-graduação da UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Membro do Núcleo de Estudos Culturais Comparados (NECC) - UFMS. Pesquisador de Crítica Biográfica Fronteiriça - Estudos Fronteiriços na América Latina. Epistemologias do Sul. Descolonialidade. Mestre em Letras (Literatura, História e Sociedade) pela UEMS - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Pós-Graduado, Especialista em Docência no Ensino Superior. Pós-Graduado, Especialista Educação Especial (TGD) Transtornos Globais de Desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação. Pós-Graduado em Neuropsicopedagogia. Autor dos livros Obras: O Refém do Abandono (Romance) Candelabro poético (Poemas) É membro associado à UBE-MS União Brasileira de Escritores de Mato Grosso do Sul, sendo Diretor de Cultura mandato 2018/2020 UBE-MS. Pesquisador Associado e Assessor de Projetos do Centro Latino-Americano de Estudos em Cultura (CLAEC).

Referências

CASADO FILHO, Napoleão, Arbitragem e acesso à justiça: O novo paradigma do third party funding. São Paulo/SP: Editora Saraiva, 2017.

MENDES, Gilmar Ferreira, BRANCO, Paulo Gustavo Gonet, Curso de direito Constitucional. São Paulo/ SP: Editora Saraiva, 2019.

MIGNOLO, Walter. Desafios decoloniais hoje. 2017. Disponível em: https://revistas.unila.edu.br/epistemologiasdosul/article/download/772/645. Acesso: 27 ago. 2020.

NIETZSCHE, Friedrich, Além do bem e do mal: Grandes obras do pensamento universal. São Paulo/ SP: Editora Escala, 2007.

RAMOS, André de Carvalho. Curso de direitos humanos. São Paulo/SP: Editora Saraiva, 2019.

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Publicado

2021-10-14

Edição

Seção

Faculdade INSTED

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