O PLURALISMO JURÍDICO CONTRA OS CHOQUES CULTURAIS

Autores

  • Fábio do Vale UFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
  • Felipe de Lima Barbosa Faculdade INSTED
  • Rafael de França dos Anjos Faculdade INSTED

Palavras-chave:

América Latina, Brasil, Faculdade INSTED, Pluralismo Jurídico

Resumo

No presente artigo discorremos acerca dos desafios do pluralismo jurídico contra os choques culturais, coordenado pelo professor Fábio do Vale da Faculdade INSTED na graduação de Direito. Primeiramente devemos destacar o pluralismo jurídico e como ele se enquadra na sociedade, sabe-se que a Constituição Federal de 1988 assegura os direitos e defende os homens, para que haja uma sociedade estruturalmente plural, entretanto a cada época vivida há uma nova forma de analisar as situações e julga-las, portando devemos buscar, por meio da descolonização um caminho de aplicação mais justo para os diferentes grupos sociais no Brasil, para alcançar a aplicação igualitária da lei, obedecendo e tendo devida atenção com nosso Código de Processo Legal. Pode-se dizer que existem muitas lacunas jurídicas, porque muitas vezes seguimos o antigo modelo de julgamento, consequentemente, temos que estudar e analisar a sociedade cada vez mais, para que as injustiças ocorram cada vez menos, para termos uma balança mais equilibrada.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Fábio do Vale, UFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Graduado em Letras e Pedagogia, Licenciatura. Professor dos segmentos: universitário, pré-vestibular e colegial. Doutorando pelo programa de Pós-graduação da UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Membro do Núcleo de Estudos Culturais Comparados (NECC) - UFMS. Pesquisador de Crítica Biográfica Fronteiriça - Estudos Fronteiriços na América Latina. Epistemologias do Sul. Descolonialidade. Mestre em Letras (Literatura, História e Sociedade) pela UEMS - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Pós-Graduado, Especialista em Docência no Ensino Superior. Pós-Graduado, Especialista Educação Especial (TGD) Transtornos Globais de Desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação. Pós-Graduado em Neuropsicopedagogia. Autor dos livros Obras: O Refém do Abandono (Romance) Candelabro poético (Poemas) É membro associado à UBE-MS União Brasileira de Escritores de Mato Grosso do Sul, sendo Diretor de Cultura mandato 2018/2020 UBE-MS. Pesquisador Associado e Assessor de Projetos do Centro Latino-Americano de Estudos em Cultura (CLAEC).

Referências

CANCLINI, Néstor. Consumidores e Cidadãos: Conflitos Multiculturais da Globalização. 1995. Disponível em: <https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/613573/mod_resource/content/1/CANCLINI_1997_Consumidores_e_Cidadaos.pdf>. Acesso em: 17 jun. 2021

FELICIO, Dandara. Pluralismo Jurídico. Jus Brasil. Disponível em: <https://dandarafelicio.jusbrasil.com.br/artigos/333349948/pluralismo-juridico> Acesso em: 15 mai. 2021.

LOPES, Ana Maria D’Ávila. A Contribuição da Teoria Do Multiculturalismo para a Defesa dos Direitos Fundamentais Dos Indígenas Brasileiros. Publica Direito. Disponível em:<http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anaismanausestado_dir_povos_ana_maria_lopes.pdf>. Acesso em: 22 mai. 2021.

MIGNOLO, Walter. Desafios decoloniais hoje. 2017. Disponível em: https://revistas.unila.edu.br/epistemologiasdosul/article/download/772/645. Acesso: 27 ago. 2020.

MIGNOLO, Walter D. Desobediência Epistêmica: A Opção Descolonial e o Significado de Identidade em Política. 2008. Disponível em: <http://professor.ufop.br/sites/default/files/tatiana/files/desobediencia_epistemica_mignolo.pdf>. Acesso em: 12 jun. 2021.

NOLASCO, Edgar Cézar. Crítica Biográfica Fronteiriça. 2015. Disponível em: <https://periodicos.ufms.br/index.php/cadec/article/view/3351>. Acesso em: 12 jun. 2021.

NOLASCO, Edgar Cézar. Descolonizando a Pesquisa Acadêmica. 2018. Disponível em: <https://periodicos.ufms.br/index.php/cadec/article/view/7725>. Acesso em: 17 jun. 2021.

Ocorrências de Infanticídio e Morte Intencional de Crianças em Grupos Indígenas brasileiros. Atini, Voz Pela Vida, 2010. Disponível em: <https://www.atini.org.br/ocorrencias-de-infanticidio-e-morte/>. Acesso em: 05 jun. 2021.

PANSINI, Flávia; NENEVÉ, Miguel. Educação Multicultural e Formação Docente. 2008. Disponível em: <http://www.curriculosemfronteiras.org/vol8iss1articles/pansini_neneve.pdf>. Acesso em: 12 jun. 2021.

REMILLARD, Gil. Les droits des minorités. In: Atas da II Conferência Internacional de Direito Constitucional. Quebec, 5 – 8 de março 1986, p. 14.

SANTOS, Boaventura de Sousa. O Discurso e o Poder: Ensaio Sobre a Sociologia da

Retórica Jurídica. Porto Alegre: Fabris, 1988.

XAVIER, A. N.; BEDIN, M.. Cultural Defense: Breves Reflexões Sobre Seus Efeitos No

Direito Penal. Portal de Conferências da IMED. Disponível em: <https://soac.imed.edu.br/index.php/mic/xiimic/paper/viewFile/1051/302> Acesso em: 22 mai. 2021.

Downloads

Publicado

2021-10-14

Edição

Seção

Faculdade INSTED

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

1 2 > >>