PERÍCIA PSICOLÓGICA E A IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS PSICOLÓGICOS E SOCIAIS DA ALIENAÇÃO PARENTAL
UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA
DOI:
https://doi.org/10.55470/relaec.45147Palavras-chave:
Alienação Parental, Perícia psicológica, Aspectos psicológicosResumo
Considerando a crescente incidência de denúncias de alienação parental a pesquisa aborda a participação frequente de psicólogos em perícias psicológicas. A problemática desta investigação surge da necessidade de encontrar evidências que fundamentem a atuação do psicólogo durante a realização da perícia psicológica. O objetivo central do estudo é analisar quais os aspectos psicológicos e sociais são mais investigados durante o processo pericial no sistema judiciário, visando fornecer subsídios aos profissionais que atuam no contexto pericial. Para alcançar esse propósito, realizou-se uma revisão sistemática da literatura de artigos publicados na SciELO, PePSIC, Google Acadêmico, Periódicos Capes e Redalyc em português, entre janeiro de 2010 e novembro de 2023. Os resultados indicaram a identificação de sete aspectos psicológicos e sociais: (1) análise de casos de maus-tratos; (2) desqualificação por parte do genitor; (3) falsas memórias; (4) características do matrimônio prévio à separação; (5) comportamento defensivo e impulsivo do genitor alienador; (6) habilidades parentais; e (7) motivações subjacentes às denúncias. Conclui-se que é crucial que os profissionais se dediquem ativamente a evitar a correlação indiscriminada entre o ato legal e a Síndrome de Alienação Parental impedindo uma análise meramente patológica do comportamento dos genitores.
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Referências
AMERICAN PSYCHOLOGICAL ASSOCIATION. Statement on Parental Alienation Syndrome. APA.org, [online], 2008. Disponível em: https://apa.org/news/press. Acesso em: 11 Dez. 2023.
AMERICAN PSYCHOLOGICAL ASSOCIATION. Manual de publicação da APA: o guia oficial para o estilo APA. 7. ed. Porto Alegre: Grupo A, 2022. ISBN 978-6558820598.
BERNARDINA, A. C. R. D.; SIMON, C. Alienação Parental: Da Teoria à Práxis Forense. Pensando Famílias, [online], v. 16, n. 2, Dez. 2012. 103-115 p. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/lil-740725 . Acesso em: 15 Dez. 2023.
BERNET, W.; BAKER, A. J. L. Parental Alienation, DSM-5, and ICD-11: Response to Critics. Journal of the American Academy of Psychiatry and the Law, [online], v. 41, n. 1, 01 Mar. 2013. 98-104 p. Disponível em: https://jaapl.org/content/41/1/98.long#ref-list-1 . Acesso em: 01 Dez. 2023.
BRANDÃO, E. M.; BAPTISTA, M. N. Alienação Parental: revisão integrativa e construção de um instrumento de rastreamento. Psicologia Argumento, [online], v. 34, n. 84, 30 Nov. 2017. 65-75 p. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/psicologiaargumento/article/view/23308 . Acesso em: 18 Dez. 2023.
BRASIL. A Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, p. 496, 05 out. 1988.
BRASIL. Código Civil - LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. Diário Oficial da União, Brasília, 10 Jan. 2002.
BRASIL. LEI Nº 12.318, DE 26 DE AGOSTO DE 2010 - Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Diário Oficial da União, Brasília, 26 Ago. 2010.
BRASIL. LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015 - Código de Processo Civil. Diário Oficial da União, Brasília, 16 Mar. 2015.
BRASIL. LEI Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017 - Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Diário Oficial da União, Brasília, 04 Abr. 2017.
CHEFER, B. D. S.; RADUY, F. D. R.; MEHL, T. G. A importância da atuação do psicólogo jurídico no contexto da alienação parental. Revista Orbis Latina - Racionalidades, Desenvolvimento e Fronteiras, [online], v. 6, n. 2, 01 Fev. 2017. 30-46 p. Disponível em: https://revistas.unila.edu.br/orbis/article/view/627 . Acesso em: 05 Dez. 2023.
COLUCCI NETO, V.; MARTINS, C. C. Saúde psíquica infanto-juvenil em casos de alienação parental: uma reflexão jurídica e psicológica. ARCHIVES OF HEALTH INVESTIGATION, [online], v. 8, n. 4, Abr. 2019. 203-209 p. Disponível em: https://www.archhealthinvestigation.com.br/ArcHI/article/view/4698 . Acesso em: 12 Dez 2023.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Nota Técnica CFP nº 4/2022 sobre os impactos da Lei nº 12.318/2010 na atuação das(os) psicólogas(os). Conselho Federal de Psicologia, Brasília, 01 Set. 2022. Disponível em: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2022/08/SEI_CFP-0698871-Nota-Tecnica.pdf . Acesso em: 20 Dez. 2023.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Resolução Nº 31 - Estabelece diretrizes para a realização de Avaliação Psicológica no exercício profissional da psicóloga e do psicólogo, regulamenta o Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos - SATEPSI e revoga a Resolução CFP nº 09/2018. Atos Oficiais do Conselho Federal de Psicologia, Brasília, 15 Dez. 2022.
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. RECOMENDAÇÃO Nº 003, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. Recomenda a rejeição ao PL nº 7.352/2017, bem como a adoção de medidas de proibição do uso de termos sem reconhecimento científico, como síndrome de alienação parental, entre outros. Conselho Nacional de Saúde. Brasília. 2022.
DIAS, M. B. (coord.). Incesto e alienação parental. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
FACCINI, A.; RAMIRES, V. R. R. Vínculos afetivos e capacidade de mentalização na alienação parental. Interamerican Journal of Psychology, [online], v. 46, n. 2, 2012. 199-208 p. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/284/28425280001. Acesso em: 17 Nov. 2023.
FALAVIGNA, M. O que são revisões sistemáticas? HTAnalyze Consultoria e Treinamento, 2018. Disponível em: https://www.htanalyze.com/blog/o-que-sao-revisoes-sistematicas . Acesso em: 12 Dez. 2023.
FERMANN, I. L. et al. Perícias Psicológicas em Processos Judiciais Envolvendo Suspeita de Alienação Parental. Psicologia: Ciência e Profissão, [online], v. 37, n. 1, Jan.-Mar. 2017. 35-47 p. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pcp/a/yN8FTYKPbLNQsR5WDp9b3jq . Acesso em: 15 Dez. 2023.
FERMANN, I.; HABIGZANG, L. F. Caracterização descritiva de processos judiciais referenciados com alienação parental em uma cidade na região sul do Brasil. Ciências Psicológicas, [online], v. 10, n. 2, 20 Out. 2016. 165-176 p.m. Disponível em: https://revistas.ucu.edu.uy/index.php/cienciaspsicologicas/article/view/1253. Acesso em: 01 Dez. 2023.
FIGUEIREDO, C. R. L. V. A ira dos anjos: uma análise psicológica e jurídica da alienação parental. JURIS - Revista Da Faculdade De Direito, [online], v. 27, n. 2, 01 Dez. 2017. 119-138 p. Disponível em: https://periodicos.furg.br/juris/article/view/7098. Acesso em: 17 Dez. 2023.
FOLY, L. D. S. D. et al. Comprovação da alienação parental no processo judicial. Ciência Atual, [online], v. 17, n. 1, 20 Jul. 2021. 76-87 p. Disponível em: https://revista.saojose.br/index.php/cafsj/article/view/515. Acesso em: 12 Dez. 2023.
GARCIA, C. C. H.; CARDOSO, N. D. O.; MODESTI, S. R. S. Os sentimentos e os traços de personalidade de pais alienadores: uma revisão integrativa. Psicologia desde el Caribe, [online], v. 37, n. 2, Maio-Ago. 2020. 88-110 p. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/en;/biblio-1287620. Acesso em: 16 Dez. 2023.
GARDNER, R. A. Recent Trends in Divorce and Custody Litigation. Academy Forum, [online], v.29, n. 2, 1985. 3-7 p. Disponível em: http://www.fact.on.ca/Info/pas/gardnr85.htm. Acesso em: 15 Nov. 2023.
GARDNER, R. A. Parental Alienation Syndrome (PAS): Sixteen Years Later. Academy Forum, [online], v. 45, n. 1, 2001. 10-12 p. Disponível em: http://www.fact.on.ca/Info/pas/gard01b.htm. Acesso em: 10 Dez. 2023.
GIL, A. C. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2017. 192 p. ISBN 8597012617.
GOMES, Q. D. S. et al. Instrumentos de avaliação sobre alienação parental: uma revisão sistemática da literatura. Contextos Clinic, [online], v. 13, n. 3, Dez. 2020. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-34822020000300012. Acesso em: 16 Dez. 2023.
GOMIDE, P. I. C.; CAMARGO, E. B.; FERNANDES, M. G. Analysis of the Psychometric Properties of a Parental Alienation Scale. Paidéia, [online], v. 26, n. 65, 26 Set. 2016. 291-298 p. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1982-43272665201602. Acesso em: 15 Dez. 2023.
HOUCHIN, T. M. et al. The Parental Alienation Debate Belongs in the Courtroom, Not in DSM-5. Journal of the American Academy of Psychiatry and the Law, [online], v. 40, n. 1, 01 Jan. 2012. 127-131 p. Disponível em: https://jaapl.org/content/40/1/127.long. Acesso em: 01 Jan. 2024.
KELLY, J. B.; JOHNSTON, J. R. THE ALIENATED CHILD A Reformulation of Parental Alienation Syndrome. Family Court Review, [online], v. 39, n. 3, 01 Jul. 2001. 249-266 p. Disponível em: https://doi.org/10.1111/j.174-1617.2001.tb00609.x. Acesso em: 02 Dez. 2023.
MASTROIANNI, F. D. C. et al. Alienação parental em processos judiciais. Revista Passagem, [online], v. 11, n. 3, 02 Out. 2019. 488-508 p. Disponível em: https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/46054. Acesso em: 05 dez. 2023.
MATTOS, M. A. Z. A lei de Alienação Parental e sua utilização no Judiciário Brasileiro. CONGRESSO BIOPOLÍTICA E DIREITOS HUMANOS - 2018, [online], 17 Jul. 2018. Disponível em: https://publicacoeseventos.unijui.edu.br/index.php/conabipodihu/article/view/9318. Acesso em: 01 Dez. 2023.
MEIER, J. S. A Historical Perspective on Parental Alienation Syndrome and parental. Journal of Child Custody, [online], v. 6, n. 3, 01 Jul. 2009. 232-257 p. Disponível em: https://scholarship.law.gwu.edu/faculty_publications/823/. Acesso em: 05 Dez. 2023.
MENDES, J. A. D. A. et al. Publicações psicojurídicas sobre alienação parental: uma revisão integrativa de literatura. Psicologia em Estudo, [online], v. 21, n. 1, Jan.-Mar. 2016. 161-174 p. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/psi-68999. Acesso em: 18 Dez. 2023.
NÜSKE, J. P. F.; GRIGORIEFF, A. G. Alienação parental: complexidades despertadas no âmbito familiar. Pensando famílias, [online], v. 19, n. 1, 01 Jun. 2015. 77-87 p. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?pid=S1679-494X2015000100007&script=sci_abstract. Acesso em: 10 Dez. 2023.
OLIVEIRA, C. F. B.; BRITO, L. M. T. Judicialização da vida na contemporaneidade. Psicologia: Ciência E Profissão, [online], v. 33, 2013. 78-89 p. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pcp/a/5J9RSV5JxBmh9TZCVWMCvkp/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 14 Dez. 2023.
OLIVEIRA, K. P. A influência da psicologia nas relações jurídicas no tocante a alienação parental. Iuris in Mente: Revista de Direitos Fundamentais e Políticas Públicas, [online], v. 2, n. 2, Jan.-Jun. 2017. 61-79 p. Disponível em: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/iuris/issue/view/256. Acesso em: 16 Dez. 2023.
OLIVEIRA, L. et al. A Alienação Parental e o Papel da Psicologia Jurídica. Anais do 15º Encontro Científico Cultural Interinstitucional e 1º Encontro Internacional, [online], Out. 2017. Disponível em: https://www.fag.edu.br/mvc/assets/pdfs/anais-2017/LETHICIA%20GUEDES%20DE%20FREITAS%20OLIVEIRA-lethicia-guedes@hotmail.com-1.pdf. Acesso em: 10 Dez. 2023.
OLIVEIRA, R. P.; WILLIAMS, L. C. D. A. Estudos Documentais sobre Alienação Parental: Uma Revisão Sistemática. Psicologia: Ciência e Profissão, [online], v. 41, n. 222482, 2021. 1-15 p. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pcp/a/86LGvc4TH8D6XsX7TCBJtPh/?lang=pt. Acesso em: 10 Dez. 2023.
PRAZERES, P. J. A.; PEREIRA, F. C. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI 12.318/2020 E SUA EFETIVAÇÃO NA APLICABILIDADE PELO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO. Revista Paradigma, [online], v. 30, n. 2, 04 Mar. 2022. 49-78 p. Disponível em: https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2024. Acesso em: 06 Dez. 2023.
ROSA, G. M. S. S. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL OU SIMPLESMENTE VINGANÇA. Revista Letrando, [online], v. 2, Dez. 2012. 149-153 p. Disponível em: https://revistaletrando.com.br/revista/B15.Graziela.pdf. Acesso em: 08 Dez. 2023.
SANTOS, R. S.; VENTURA, R. M. Síndrome da alienação parental: o papel da perícia psicológica no processo judicial. Revista Brasileira de Criminalística, (online), v. 12, n. 4, 11 Out. 2023. 138–142 p. Disponível em: https://revista.rbc.org.br/index.php/rbc/article/view/407. Acesso em: 01 Jan. 2024.
SARMET, Y. A. G. Os filhos de Medeia e a Síndrome da Alienação Parental. Psicologia USP, [online], v. 27, n. 3, Set.-Dez. 2016. 482-491 p. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pusp/a/ndMqKS6L34WSWkJVrtmgfQM/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 04 Dez. 2023.
SERAFIM, A. D. P.; SAFFI, F. Psicologia e prática forenses. 3. ed. Barueri: Manole, 2018. 352 p. ISBN 978-8520458907.
SHINE, S. Andando no fio da navalha: riscos e armadilhas na confecção de laudos psicológicos para a justiça. Tese (Doutorado – Programa de Pós-Graduação em Psicologia. – Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo: São Paulo, 255 p. 2009.
SHINE, S. et al. Avaliação Psicológica e lei: Adoção, Vitimização, Separação Conjugal, Dano Psíquico e Outros Temas. 3. ed. Belo Horizonte: ARTESÃ, 2021.
SILVA, D. M. P. D. Avaliação Psicológica nos Processos de Alienação Parental. Veredas - Revista Interdisciplinar de Humanidades, [online], v. 2, n. 3, 01 Jul. 2019. 55-76 p. Disponível em: https://periodicos.unisa.br/index.php/veredas/article/view/74. Acesso em: 01 Dez. 2023.
SOMA, M. P. S. et al. A alienação parental no Brasil: Uma revisão das publicações científicas. Psicologia em Estudo, [online], v. 21, n. 3, 25 Nov. 2016. 377-388 p. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/PsicolEstud/article/view/30146 Acesso em: 15 Nov. 2023.
STAHL, P. M. Conducting Child Custody Evaluations: From Basic to Complex Issues. 1. ed. Thousand Oaks: SAGE Publications, 2010. ISBN 978-1412974349.
STEIN, L. M. Falsas Memórias: Fundamentos Científicos e suas Aplicações Clínicas e Jurídicas. Porto Alegre: Artmed, 2010. ISBN 9788536320861.
TELLES, L. E. D. B. et al. O psiquiatra forense frente às demandas dos tribunais de família. Revista Facultad de Medicina, [online], v. 63, n. 3, Set. 2015. 511-516 p. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/147178. Acesso em: 10 Dez. 2023.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA. TJSP na Mídia: Reportagens abordam aumento de processos por alienação parental durante a pandemia. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=64971. Acesso em: 03 Dez. 2023.
TSUNEMI NEGRÃO, N.; GIACOMOZZI, A. I. A separação e disputa de guarda conflitiva e os prejuízos para os filhos. Liberabit, [online], v. 21, n. 1, Jun. 2015. Disponível em: http://www.scielo.org.pe/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1729-48272015000100010. Acesso em: 19 Dez. 2023.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Parental alienation. Who.int, 2020. Disponível em:https://www.who.int/standards/classifications/frequently-askedquestions/parental-alienation. Acesso em: 12 Dez. 2023.
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