A língua de ferro ecoando no discurso sobre a grilagem de territórios indígenas: ideologia, silêncio e memória

Resumo

Este trabalho propõe uma reflexão sobre os efeitos de sentido do discurso jurídico presente na Lei de Terras (Lei nº 601/1850) e sua atualização no Projeto de Lei nº 490/2007, que trata da demarcação de terras indígenas. Fundamentada na Análise do Discurso (AD) de Michel Pêcheux e Eni Orlandi, a pesquisa destaca como o ordenamento jurídico reproduz e atualiza relações ideológicas de dominação. O estudo investiga as condições de produção discursivas, relacionando a materialidade linguística à história, evidenciando como a colonização e o capitalismo europeu moldaram a estrutura fundiária no Brasil. A Lei de 1850 estabeleceu a compra como única forma de acesso à terra, excluindo indígenas, ex-escravizados e pobres. Esse modelo é retomado no PL 490/2007 por meio do “marco temporal”, impondo o dia 5 de outubro de 1988 para a demarcação e ignorando séculos de violência e expulsões forçadas. A análise revela que o discurso jurídico opera mediante silenciamentos e interpelações, naturalizando a exclusão dos povos originários e legitimando a exploração das terras em nome do progresso e da segurança nacional. Em síntese, o estudo demonstra a necessidade de desvelar os mecanismos ideológicos presentes no direito para compreender as relações de poder que sustentam a marginalização histórica das comunidades indígenas brasileiras.