Recurso de Agravo: origem e evolução

Autores

  • Fernando Ribeiro da Silva Carvalho

Resumo

A análise do Recurso de Agravo desde a sua origem, englobando sua evolução histórica, deve ser feita de forma minuciosa por se tratar de importante instituto processual no que concerne à efetivação da Justiça como um meio de defesa e de impugnação de decisão. A sua importância vem à tona pela presença do instituto no ordenamento jurídico brasileiro desde o período em que a colonização lusitana foi imposta, permanecendo até os tempos atuais, embora tenha sofrido bastante mudanças nessa trajetória. Buscar as origens do referido recurso e seus elementos de modificação, como fontes que o criaram, conceitos básicos, finalidades, modalidades de interposição, pode ajudar na justificativa e no esclarecimento de sua tão longa permanência no campo jurídico processual.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

2019-06-16

Edição

Seção

Artigos