Vol. 4 (2019)

Apresentação

Apresentação

Valesca Raizer Borges Moschen, João Carlos Furlani

7-8
- PDF (Portuguese (Brazil))

Tutela de direitos e novas técnicas processuais

O incidente de resolução de demandas repetitivas, os terceiros afetados e o devido processo legal

Aline Moreira de Souza, Tatiana Mascarenhas Karninke

9-19
- PDF (Portuguese (Brazil))
Discovery à brasileira: a produção antecipada de prova como direito autônomo e sem o requisito da urgência, como técnica eficiente à contenção da litigiosidade

Anna Luíza Sartorio Bacellar

20-33
- PDF (Portuguese (Brazil))
Producción de la Prueba anticipada en diferentes legislaciones, recurriendo al derecho comparado. Posibles soluciones en relación al principio del contradictorio en el Código de Proceso Civil del 2015 del Brasil

Emerson Noé Guevara Reyes

34-43
- PDF (Portuguese (Brazil))
Sequestro internacional de criança: análise da Convenção de Haia

Leonardo Veiga Franco, Lorena Rodrigues Lacerda, Luiza Tosta Cardoso

44-56
- PDF (Portuguese (Brazil))
Análise sobre o Instituto da Reconvenção à luz do Código de Processo Civil de 2015

Livia Mayer Totola Britto, Lorena Rodrigues Lacerda, Luiza Tosta Cardoso

57-66
- PDF (Portuguese (Brazil))
O direito autônomo à prova no Código de Processo Civil de 2015

Livia Mayer Totola Britto, Lorena Rodrigues Lacerda , Tatiana Mascarenhas Karninke

67-81
- PDF (Portuguese (Brazil))
Direito de superfície: aspectos gerais do instituto e uma breve análise no âmbito da tutela executiva

Renan Sena Silva

82-99
- PDF (Portuguese (Brazil))
A decisão estrutural e o direito à Saúde: a criação do observatório do Poder Judiciário para monitorar as políticas de combate à dependência química

Ricardo Ishimura

100-107
- PDF (Portuguese (Brazil))
O incidente de resolução de demandas repetitivas e o microssistema dos juizados especiais

Sabrina Wervloet , Suélem Sulamita Lima Pimentel

108-122
- PDF (Portuguese (Brazil))

Processo Civil Internacional

Considerações sobre homologação de sentença estrangeira de divórcio no Brasil

Danilo Ribeiro Silva dos Santos, Leonardo Veiga Franco, Luiza Tosta Cardoso

123-135
- PDF (Portuguese (Brazil))
Contribuições dos princípios do Processo Civil Transnacional ELI/UNDROIT para o princípio da cooperação no CPC/2015

Frederico Ivens Miná Arruda de Carvalho

136-149
- PDF (Portuguese (Brazil))
Jurisdição brasileira na partilha consensual inter vivos

Graziela Belmok Charbel, João Victor Pereira Castello

150-162
- PDF (Portuguese (Brazil))
Anti-suit Injunction: remédio processual contra ações paralelas na arbitragem comercial internacional? Um estudo comparativo entre o direito brasileiro e o norte-americano

Karina Agatti Pacheco

163-177
- PDF (Portuguese (Brazil))

Acesso à Justiça

Os prejuízos causados pela lei brasileira de inclusão na proteção à defesa dos interesses das pessoas com deficiência

Aline Moreira de Souza, Tatiana Mascarenhas Karninke

178-188
- P´DF (Portuguese (Brazil))
Reconhecimento e acesso à justiça por venezuelanos para a garantia do devido processo no Brasil

Beatriz de Barros Souza, Isabella Thalita Andretto Oliveira, Luma Vilela Ramos Fonseca

189-200
- PDF (Portuguese (Brazil))
Boa-fé como limite à atuação do magistrado

Brunela Vieira de Vincenzi, Luma Vilela Ramos Fonseca , Priscila Ferreira Menezes

201-211
- PDF (Portuguese (Brazil))
Acesso à justiça no município de Vila Velha/ES: uma análise dos princípios da celeridade e eficiência ante os processos de meta do CNJ

Nathalya dos Santos Kuster Pinheiro

212-226
- PDF (Portuguese (Brazil))
Os limites constitucionais e legais aplicáveis ao processo de jurisdição voluntária para homologação de acordos trabalhistas criado pela Lei nº 13.467/2017

Rayanne Rodrigues Miranda, Brunela Vieira de Vincenzi

227-242
- PDF (Portuguese (Brazil))
A audiência de conciliação e o caráter vinculante de sua designação pelo juiz em caso de negócio jurídico processual

Tainá da Silva Moreira, Miryã Bregonci da Cunha Braz, Nathielle Zanelato dos Reis

243-256
- PDF (Portuguese (Brazil))
Os honorários advocatícios sucumbenciais enquanto potencial obstáculo ao acesso à justiça

Vitor Amm Teixeira, Hugo Zanon Soares

257-272
- PDF (Portuguese (Brazil))

Democracia e processo

O Caso Brown v. Board Education, medidas estruturantes e o ativismo judicial

Livia Mayer Totola Britto, Tatiana Mascarenhas Karninke

273-283
- PDF (Portuguese (Brazil))

Interdisciplinaridade e História da litigiosidade

O uso de inventários post mortem e testamentos nas pesquisas históricas sobre famílias escravas: o caso de Itapemirim-ES

Laryssa da Silva Machado

284-296
- PDF (Portuguese (Brazil))

Mecanismos adequados de tratamento de conflitos

TAC-GOV e os desafios da participação social e institucional: um olhar sobre o Caso Rio Doce

Giselly Gomes Moreira, Ingrid Lopes Evaristo Duarte Mendes

297-319
- PDF (Portuguese (Brazil))
Representação adequada na autocomposição de direitos coletivos: uma análise da aplicação dos métodos adequados de solução de conflitos no caso de Mariana e da participação efetiva dos titulares dos direitos violados

Gabriel de Oliveira Coelho Santana, João Vitor Cruz de Castro

320-337
- PDF (Portuguese (Brazil))
A necessidade de cooperação entre o poder estatal e os juízos arbitrais

Lucas de Carvalho Lyra

338-348
- PDF (Portuguese (Brazil))

Full Issue

Apresentação

Apresentação

Tutela de direitos e novas técnicas processuais

O incidente de resolução de demandas repetitivas, os terceiros afetados e o devido processo legal

Discovery à brasileira: a produção antecipada de prova como direito autônomo e sem o requisito da urgência, como técnica eficiente à contenção da litigiosidade

Producción de la Prueba anticipada en diferentes legislaciones, recurriendo al derecho comparado. Posibles soluciones en relación al principio del contradictorio en el Código de Proceso Civil del 2015 del Brasil

Sequestro internacional de criança: análise da Convenção de Haia

Análise sobre o Instituto da Reconvenção à luz do Código de Processo Civil de 2015

O direito autônomo à prova no Código de Processo Civil de 2015

Direito de superfície: aspectos gerais do instituto e uma breve análise no âmbito da tutela executiva

A decisão estrutural e o direito à Saúde: a criação do observatório do Poder Judiciário para monitorar as políticas de combate à dependência química

O incidente de resolução de demandas repetitivas e o microssistema dos juizados especiais

Processo Civil Internacional

Considerações sobre homologação de sentença estrangeira de divórcio no Brasil

Contribuições dos princípios do Processo Civil Transnacional ELI/UNDROIT para o princípio da cooperação no CPC/2015

Jurisdição brasileira na partilha consensual inter vivos

Anti-suit Injunction: remédio processual contra ações paralelas na arbitragem comercial internacional? Um estudo comparativo entre o direito brasileiro e o norte-americano

Acesso à Justiça

Os prejuízos causados pela lei brasileira de inclusão na proteção à defesa dos interesses das pessoas com deficiência

Reconhecimento e acesso à justiça por venezuelanos para a garantia do devido processo no Brasil

Boa-fé como limite à atuação do magistrado

Acesso à justiça no município de Vila Velha/ES: uma análise dos princípios da celeridade e eficiência ante os processos de meta do CNJ

Os limites constitucionais e legais aplicáveis ao processo de jurisdição voluntária para homologação de acordos trabalhistas criado pela Lei nº 13.467/2017

A audiência de conciliação e o caráter vinculante de sua designação pelo juiz em caso de negócio jurídico processual

Os honorários advocatícios sucumbenciais enquanto potencial obstáculo ao acesso à justiça

Democracia e processo

O Caso Brown v. Board Education, medidas estruturantes e o ativismo judicial

Interdisciplinaridade e História da litigiosidade

O uso de inventários post mortem e testamentos nas pesquisas históricas sobre famílias escravas: o caso de Itapemirim-ES

Mecanismos adequados de tratamento de conflitos

TAC-GOV e os desafios da participação social e institucional: um olhar sobre o Caso Rio Doce

Representação adequada na autocomposição de direitos coletivos: uma análise da aplicação dos métodos adequados de solução de conflitos no caso de Mariana e da participação efetiva dos titulares dos direitos violados

A necessidade de cooperação entre o poder estatal e os juízos arbitrais

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