O Papel do Amicus Curiae no Novo Código de Processo Civil

Abstract

O presente estudo aborda um instituto que ganhou destaque relevante junto ao Novo Código de Processo Civil: a intervenção do amicus curiae. Embora não seja nenhuma novidade, ganhou espaço com a nova legislação, que não mais limita sua intervenção apenas nos recursos repetitivos ou aos Tribunais Superiores. A pesquisa tem por objetivo traçar o conceito, a origem, os fundamentos, os pressupostos, as características do amicus curiae, os limites de sua atuação, o momento da intervenção, além de discorrer sobre alguns questionamentos que vem sendo levantados, tais como a possibilidade de produzir provas ou de recorrer e também seu papel no novo código. Finalmente, conclui-se que a intervenção do amicus curiae se justifica na medida em que busca aprimorar a tutela jurisdicional.