Violência homicida no Espírito Santo: relações de causalidade e políticas públicas

Abstract

O trabalho se situa no campo da sociologia da violência e busca compreender o processo social e político associado à grave situação de mortalidade violenta no Espírito Santo (ES), localizado no Sudeste do Brasil. A primeira mensuração confiável do número de homicídios no contexto nacional data da década de 1980, quando no ES a taxa chegava a 15,1 assassinatos por 100 mil habitantes. A taxa de homicídio teve o primeiro aumento significativo no final da década de 1980, saltando de cerca de 20 para atingir o auge de 42,5 homicídios por 100 mil habitantes em 1994. Nesta década, o estado atingiu seu recorde histórico de 58,4 homicídios por 100 mil pessoas em 1998. Desde 2003 o índice girava em torno de 50 homicídios por 100 mil, porém entre a população jovem esse índice chegou a 129,2 em 2009. Esses números são considerados como evidência de epidemia, conforme critérios da Organização Mundial da Saúde. Tendo em mente essas ideias e a partir de uma revisão da literatura especializada, discutimos fatores causais relacionados à violência homicida. Em especial, enfocamos os aspectos sociais e políticos do fenômeno, porquanto a partir de 2010 houve uma relativa redução dos homicídios no estado, a qual tem sido propagandeada como consequência da implementação de políticas públicas de segurança de prevenção social e controle dos crimes violentos. Enfim, por meio da descrição da dinâmica e magnitude dos homicídios, de seus elementos impulsionadores, que são multifacetados, problematizamos em que medida é possível explicar a recente diminuição dos assassinatos em função das melhorias anunciadas no setor da segurança pública.